Como funcionava o caixa dois de Serra com a Qualicorp, segundo delator

Contratos simulados e sociedade empresarial fraudulenta foram usados para repassar R$ 5 milhões ao senador, alvo da Operação Paralelo 23

Por João Pedroso de Campos SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 24 jul 2020, 20h33 - Publicado em 22 jul 2020, 00h05

O senador José Serra fala com a imprensa durante reunião da Executiva Nacional do PSDB - 12/06/2017 (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Ao fundamentar à Justiça Eleitoral de São Paulo a deflagração da Operação Paralelo 23, que foi às ruas nesta terça-feira, 21, a Polícia Federal detalhou ao juiz Marco Antonio Martin Vargas como funcionou o suposto esquema de caixa dois que teria irrigado a campanha do senador José Serra (PSDB-SP) com 5 milhões de reais da Qualicorp nas eleições de 2014. Com base em uma delação premiada de um executivo ligado a José Seripieri Júnior, fundador da corretora de planos de saúde, a PF apresentou ao magistrado “indícios contundentes” sobre o rastro dos pagamentos, que envolveram contratos simulados de prestação de serviços e uma sociedade fraudulenta entre empresas.

O percurso do dinheiro foi narrado aos investigadores do braço eleitoral da Operação Lava Jato por Elon Gomes de Almeida, fundador da Aliança Administradora de Benefícios, que tem a Qualicorp como sócia, convertido a delator. Almeida, que já havia sido alvo da Operação Acrônimo, deflagrada em 2015, explicou que os 5 milhões de reais não declarados ao TSE chegaram à campanha do tucano em três parcelas, repassadas por empresas ligadas a Serra: 3 milhões de reais por meio da LRC Eventos e Promoções Ltda; 1 milhão de reais por meio da OV3G Empresa de Participação em Negócios Ltda; e 1 milhão de reais por meio da Ultra Print Impressoras.

“As doações não contabilizadas teriam sido realizadas em atendimento à demanda de José Seripieri Filho, controlador da empresa Qualicorp S.A., tendo como objetivo fortalecer os vínculos existentes entre o empresário e o delator, gerando uma incrementação financeira dos empreendimentos imobiliários mantidos entre Elon Gomes de Almeida e José Seripieri Filho”, diz a decisão do juiz.

Os pagamentos que totalizaram 2 milhões de reais à OV3G, do publicitário Mino Mazzamati, e à gráfica Ultra Print, de Arthur Azevedo Filho, ambos apontados como “interlocutores” de Serra e presos temporariamente nesta terça, foram feitos em setembro de 2014, por meio de contratos simulados de prestação de serviços – no caso da OV3G, o documento tratava de licença e uso de software. O montante foi depositado às duas empresas pela Gape Administradora de Seguros Ltda, que era utilizada por um intermediário de Elon Almeida, Arthur Yuwao Uenoyama.

No caso da LRC, os investigadores apontam uma “complexa engenharia societária e financeira”, que envolvia uma sociedade entre a empresa e a IGS Consultoria Ltda, cujos sócios eram Uenoyama e Denilson Santos Freitas, outro intermediário do delator. Elon Almeida relatou ter feito uma transferência bancária de 12 milhões de reais à IGS Consultoria em setembro de 2014, para que a empresa transferisse 3 milhões de reais à sociedade com a LRC, à qual caberia destinar o dinheiro à campanha de Serra. Segundo a delação, a IGS emitiu uma nota fiscal fria a título de “intermediação” e em seguida o valor foi mandado à “sócia”.

A PF pediu as prisões temporárias de três sócios da LRC, Rosa Maria Garcia, Fernanda Coutinho Nogueira e Roberto Coutinho Nogueira, mas só a prisão de Rosa foi decretada. Fernanda e Nogueira deverão prestar depoimento e estão impedidos de manter contato entre si ou qualquer outra pessoa investigada.

Os integrantes da força-tarefa do braço eleitoral da Operação Lava-Jato em São Paulo lembraram ainda que a LRC já havia sido citada na delação premiada do empresário Joesley Batista, dono da JBS, como intermediária de recursos ilícitos à campanha presidencial do tucano em 2010. Segundo Joesley, a JBS pagou à LRC 6 milhões de reais por um camarote no Grande Prêmio de Fórmula 1 de São Paulo, valores que seriam destinados ao tucano.

“Uma das empresas também foi utilizada pelo candidato nas eleições do ano de 2010, objeto de outra delação premiada envolvendo a compra simulada ou superfaturada de um camarote em um evento da Fórmula 1, identificamos claramente ali a existência de um vínculo associativo que traduz o crime de associação criminosa”, disse o delegado da Polícia Federal Milton Fornazari Júnior.

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Em seu depoimento, Joesley disse que, dos 20 milhões de reais doados a José Serra em 2010, 6 milhões de reais foram repassados por meio da LRC. “Eles deram nota de patrocínio de um camarote de Fórmula 1, como se tivéssemos comprado um camarote. Realmente teve esse camarote e realmente teve a corrida, só não podia custar 6 milhões”, relatou.

Apontada como operadora de caixa dois de José Serra, a LRC Eventos e Promoções aparece como doadora de 50.000 reais à campanha do tucano naquele ano e o seu então presidente, Luís Roberto Coutinho Nogueira, como doador de mais 50.000 mil. Os valores da empresa e do empresário foram transferidos no mesmo dia, 18 de julho de 2014, e declarados pelo senador ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – Nogueira morreu em novembro daquele ano.

Operação Paralelo 23

A Polícia Federal cumpriu na manhã desta terça 15 mandados de busca e apreensão e quatro de prisão temporária, por cinco dias, relacionados à investigação. Além de Mino Mazzamati, Arthur Azevedo Filho e Rosa Maria Garcia, José Seripieri Júnior também foi detido. Eles foram levados para a carceragem da PF em São Paulo.

O mandado de busca no gabinete de José Serra no Senado foi barrado por uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que atendeu a uma ação da Mesa Diretora da Casa, comandada pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Serra e os demais investigados tiveram determinado o bloqueio de 5 milhões de reais em bens pela Justiça Eleitoral de São Paulo.