Comissão aprova texto-base do Orçamento 2012

A Comissão Mista do Orçamento (CMO) aprovou, nesta quinta-feira, o relatório da lei orçamentária, que determina o quanto o governo poderá gastar em 2012. Os parlamentares não conseguiram, porém, chegar a um acordo sobre o tema mais espinhoso do texto: o aumento salarial para aposentados e pensionistas que ganham mais que um salário mínimo. O texto agora segue para votação em plenário.

Deputados ligados a movimentos sindicais querem um reajuste acima da inflação para as aposentadorias superiores a um salário mínimo. O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, e o senador Paulo Paim (PT-RS), que têm defendido o interesse dos aposentados nas negociações com o governo, admitiram que não foi possível fechar um acordo. Paulinho afirmou, no fim da votação na comissão, que apenas uma posição da presidente Dilma Rousseff poderia ajudar num acordo. “Mas eu não acho que isso vai acontecer”, afirmou.

Durante todo o dia, nas conversas que manteve com os congressistas, o Palácio do Planalto se manteve irredutível e não aceitou incluir no Orçamento a proposta de Paulinho e Paim. A orientação da presidente é não dar margem para novos gastos orçamentários por conta da crise econômica global. Caso inicie o ano sem um Orçamento aprovado, o Executivo e os demais poderes teriam que usar apenas 1/12 por mês do que previam gastar em 2012.

O relator do Orçamento, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que se isso ocorrer o Executivo terá que tocar seu plano de investimentos somente por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), pelos restos a pagar dos orçamentos de outros anos e via estatais. “Se não aprovar, o Brasil sofre um pouco, mas não será uma catástrofe”, disse o relator.

(Com agência Reuters)