Comissão contraria Moro e Damares e coloca Funai na Justiça

Deputados também votaram para derrotar o governo e retirar a demarcação de terras do Ministério da Agricultura

Por Guilherme Venaglia SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 9 Maio 2019, 12h44 - Publicado em 9 Maio 2019, 11h55

Os ministros da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, durante cerimônia de assinatura de acordo de cooperação técnica para estabelecimento de políticas públicas de combate à violência doméstica e familiar - 08/03/2019 (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A comissão mista da Câmara que analisa a reforma administrativa aprovou a saída da Fundação Nacional do Índio (Funai) da alçada da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, para a gestão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

É uma derrota para ambos. Desde janeiro, a questão indígena foi uma das principais tratadas por Damares. Nesta semana, a ministra disse em evento que ia “brigar” para manter o controle da Funai. “A Funai vai ficar com a mamãe Damares, e não com o papai Moro. Lugar da Funai é nos Direitos Humanos”, disse a juristas evangélicos.

Já o titular da Justiça, duramente derrotado com a decisão do colegiado de devolver o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para a pasta da Economia, já tinha dito diversas vezes que não via sentido em um retorno da Funai à sua pasta. “Hoje, o índio não é questão de polícia”, afirmou a VEJA em abril.

Outro revés para o governo foi a decisão do colegiado de reverter a decisão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de transferir a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura. Por 15 votos a 9, os parlamentares aprovaram a devolução dessa responsabilidade para a Funai e, portanto, agora para a pasta da Justiça.

Preconceito

Parlamentares da esquerda se alternaram no microfone para defender a mudança da Funai. Deputados como Túlio Gadêlha (PDT-PE) e Joênia Wapichana (Rede-RR), a primeira parlamentar indígena do Congresso, se alternaram para argumentar que a pasta de Damares Alves não tinha “estrutura” para administrar a questão.

Em réplica, o deputado Filipe Barros (PSL-PR), aliado ao governo, acusou os parlamentares de oposição de terem dito fora dos microfones que a decisão era necessária porque a ministra era “louca”. Barros acusou a esquerda de preconceito contra Damares, pastora evangélica, em virtude da sua religião.