Cármen Lúcia: julgamento foi suspenso por limite físico dos ministros

Presidente do STF negou, na manhã desta sexta, que haja tratamento especial a Lula; com decisão, prisão do ex-presidente está suspensa até 4 de abril

Por Da Redação
Atualizado em 23 mar 2018, 14h23 - Publicado em 23 mar 2018, 12h47

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, durante sessão que julga habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula - 22/03/2018 — Cármen Lúcia (Antonio Cruz/Agência Brasil)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou na manhã desta sexta-feira que a sessão de julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi suspensa e adiada para respeitar o limite físico dos ministros. A ministra afirmou, ainda, que a continuidade na próxima sessão garante um julgamento ”justo, sereno, tranquilo, como tem de ser”. Os ministros concordaram em deferir liminar que impede a prisão de Lula até 4 de abril.

Em entrevista concedida à rádio Jovem Pan, a ministra disse que ”era uma circunstância que se impõe diante de um horário e das condições dos juízes para que, se houvesse uma continuidade e se alongassem demasiadamente, isso sobrecarregaria provavelmente com consequências até pela capacidade física”.

O desfecho da sessão suscitou a discussão sobre o tratamento jurídico dado ao petista. Em determinado momento do julgamento, o ministro Luís Roberto Barroso disse que o ex-presidente não poderia ser tratado como um réu especial. Por sua vez, Gilmar Mendes afirmou que o fato de Lula ter sido presidente não justificaria uma perseguição. Questionada, a ministra negou que haja tratamento especial a Lula. ”Na Justiça, como tem que ser em todo lugar, todos são iguais. (Lula) nem tem que ser privilegiado, mas também não pode ser destratado”, afirmou.

Ainda sobre tratamento especial, Cármen Lúcia refutou os rumores de que o julgamento tenha sido marcado por essa razão. Para a presidente, o recurso foi colocado em discussão porque o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgará na próxima segunda-feira os embargos de declaração da defesa de Lula no caso do tríplex do Guarujá. Os desembargadores, que elevaram a pena para doze anos e um mês, mantiveram a sessão, mesmo com o impedimento da prisão.