Notícias sobre Luís Roberto Barroso
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Em pedido de reconsideração à corte, APIB pede que ministro Luiz Fux analise inconstitucionalidade de trecho de lei criada na pandemia
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Quem mais prejudica o STF é o STF
Em obra recheada de prosa elegante e lúcida, Barroso conta sua trajetória, defende a Lava-Jato e expõe sua visão sobre problemas brasileiros
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Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitou investigação sobre ataques cibernéticos ao sistema da Corte
Presidente do TSE, ministro Luís Barroso, explica que atraso deste domingo não colocou em risco a integridade do processo eleitoral
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou adiamento do pleito por tempo indeterminado por ausência de 'condições materiais e técnicas'
O pedido de licença feito por Chico Rodrigues (DEM-RR) foi calculado para deixar o mandato com o filho
Celso de Mello marcou suas decisões por uma visão progressista de direitos humanos, deu relevância ao decanato e fez a defesa da ordem democrática
O presidente do TSE diz que as empresas de redes sociais estão mais criteriosas e que o Judiciário 'não quer ser o censor do debate'
Ao concordar com a divisão equitativa de recursos, Alexandre de Moraes sugeriu a garantia de uma cota mínima para impedir os partidos de boicotarem negros
O ministro queria estabelecer limites aos abusos religiosos nas eleições, mas a maioria dos colegas do TSE resolveu não coibir pastores evangélicos
Preocupação maior é com indios isolados que fizeram contato com outras etnias do Estado. Esses povos são os mais frágeis diante da violência do coronavírus
Plenário da corte foi unânime em decidir que o Estado deve adotar providências para defender povos originários isolados e de recente contato da Covid-19
Relatório apresentado pela Funai ao STF mostra que os territórios, em cinco estados, abrigam dezoito etnias de recente contato ou isoladas
Diante do grave quadro sanitário atual, decisão do ministro impõe à gestão Bolsonaro foco em achar soluções para proteger grupos mais frágeis na pandemia
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