Notícias sobre Luís Roberto Barroso
O pedido de licença feito por Chico Rodrigues (DEM-RR) foi calculado para deixar o mandato com o filho
Celso de Mello marcou suas decisões por uma visão progressista de direitos humanos, deu relevância ao decanato e fez a defesa da ordem democrática
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O presidente do TSE diz que as empresas de redes sociais estão mais criteriosas e que o Judiciário 'não quer ser o censor do debate'
Ao concordar com a divisão equitativa de recursos, Alexandre de Moraes sugeriu a garantia de uma cota mínima para impedir os partidos de boicotarem negros
O ministro queria estabelecer limites aos abusos religiosos nas eleições, mas a maioria dos colegas do TSE resolveu não coibir pastores evangélicos
Preocupação maior é com indios isolados que fizeram contato com outras etnias do Estado. Esses povos são os mais frágeis diante da violência do coronavírus
Plenário da corte foi unânime em decidir que o Estado deve adotar providências para defender povos originários isolados e de recente contato da Covid-19
Relatório apresentado pela Funai ao STF mostra que os territórios, em cinco estados, abrigam dezoito etnias de recente contato ou isoladas
Diante do grave quadro sanitário atual, decisão do ministro impõe à gestão Bolsonaro foco em achar soluções para proteger grupos mais frágeis na pandemia
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Enquanto Roberto Jefferson recorreu ao perfil da filha, página de grupo conservador publicou tutorial para burlar decisão da Corte
Calendário atual prevê votação em 4 de outubro, mas restrições impostas pela pandemia da Covid-19 vão atrasar os dois turnos; período de campanha será maior
Artigo do ensaísta Davi Lago mostra que nem a tragédia da pandemia trouxe o debate sobre o tema para o centro das discussões públicas
Plenário da Corte eleitoral analisa processos movidos pelas coligações de Marina e Boulos por invasão a página do Facebook na campanha de 2018
Escolha dos candidatos que disputarão eleições municipais ocorrerá entre 20 de julho e 5 de agosto; pleito pode ser adiado em razão da pandemia
Barroso pede que Dataprev pare de usar banco de dados da Justiça Eleitoral
PorMatheus Leitão
Presidente do TSE afirma que utilização errada das informações tem causado problemas na liberação do auxílio emergencial do governo durante a pandemia
Decisão final depende de mudanças na Constituição e caberá ao Congresso, que precisa votar as alterações de data à toque de caixa
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