Câmara marca reunião para decidir sobre cassação de deputado condenado pelo STF

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados marcou para esta quarta-feira reunião para abrir processo de cassação contra o deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), condenado a três anos e um mês de prisão, em regime aberto, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O peemedebista foi condenado por oferecer cirurgias de laqueadura em troca de votos nas eleições municipais de 2004, quando concorreu à prefeitura de Marabá (PA).

Após o aval da Mesa, o caso deverá ser remetido para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o parlamentar poderá apresentar sua defesa. Caso o colegiado aprove a perda de mandato, o processo será levado para o plenário.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que “a Mesa decidirá de maneira exemplar, de acordo com a Constituição e o Regimento da Casa”. Na mesma reunião, será decidido se Bentes pode manter os benefícios, como salário e verba de gabinete, caso responda ao processo de cassação.

Leia também:

Condenado, peemedebista quer ser deputado-presidiário

Condenado pelo crime de esterilização irregular de mulheres, Bentes deve se entregar nesta terça-feira à Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas (Vepema). Ao site de VEJA, Bentes disse nesta segunda-feira que não pretende renunciar ao mandato. “Posso perfeitamente continuar exercendo o mandato. Eu tenho até as 21h para ficar na rua”, afirmou, em referência ao regime aberto determinado pelo Supremo.