Câmara aprova urgência a projeto que pune institutos de pesquisa

Requerimento teve o apoio de 295 parlamentares; proposta prevê pena de prisão para responsáveis por levantamentos que divergirem dos resultados das urnas

Por Victoria Bechara Atualizado em 18 out 2022, 19h35 - Publicado em 18 out 2022, 18h48

Sessão da Câmara dos Deputados que aprovou urgência a projeto que pune institutos de pesquisa // (Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 18, urgência ao projeto de lei que prevê punição aos institutos que divulgarem pesquisas eleitorais com resultados divergentes das urnas. Foram 295 votos favoráveis e 120 contrários. Era necessário o apoio de 257 parlamentares para que o requerimento fosse aprovado.

Com a aprovação da urgência, o texto não precisa passar pelas comissões da Casa. A proposta, apresentada pelo deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara, prevê pena de prisão de 4 a 10 anos para os responsáveis pelos institutos que publicarem, “nos 15 dias que antecedem as eleições, pesquisa eleitoral cujos números divergem, além da margem de erro declarada, em relação aos resultados apurados nas urnas”. O texto foi apensado a um projeto do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), de 2011, uma manobra para acelerar a tramitação.

A proposta de Barros, no entanto, desconsidera que o cenário ainda pode mudar muito a 15 dias do pleito. Uma parcela expressiva do eleitorado (12%, segundo o Datafolha), decidiu o candidato no dia da eleição neste ano. Além disso, as pesquisas eleitorais são um retrato do momento em que foram realizadas e não podem ser tratadas como uma previsão do resultado das urnas.

Bolsonaristas aumentaram a ofensiva contra os institutos de pesquisa após o resultado do primeiro turno. Os dois principais institutos do país, Datafolha e Ipec (ex-Ibope), deram, respectivamente, 36% e 37% para Bolsonaro em pesquisas divulgadas na véspera da eleição, mas o presidente acabou tendo 43,2% dos votos válidos nas urnas — uma diferença fora da margem de erro de dois pontos porcentuais para mais ou para menos.

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Aliado de Bolsonaro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), trabalhou para que a medida fosse analisada o mais rápido possível. Ele mesmo endossou a campanha bolsonarista, sugeriu que houve manipulação nas pesquisas e defendeu punição para as empresas que “erram demasiado ou intencionalmente para prejudicar qualquer candidatura”.