Câmara aprova PL que institui pagamento por serviços ambientais

Pelo texto, o produtor rural que tomar medidas para preservar áreas pode ser recompensado financeiramente

Por Da Redação 4 set 2019, 02h57

Drone sobrevoa fazenda de trigo no Paraná (Mauro Zafalon/Folhapress)

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira 3, um substitutivo ao projeto de lei que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. Pelo texto, o produtor rural que tomar medidas para preservar áreas ou desenvolver iniciativas de preservação ou recuperação ambiental em sua propriedade, como a preservação de uma nascente, pode ser recompensado financeiramente.

A prioridade será para agricultores familiares e empreendedores familiares rurais. O texto segue agora para o Senado.

Após a votação do texto-base, os parlamentares rejeitaram um destaque do Novo que excluía do projeto a possibilidade do governo conceder incentivos tributários para mudança de padrões de produção e gestão de recursos naturais, assim como créditos a juros menores para a recuperação de áreas degradadas.

De acordo com o substitutivo do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), ao lado da política, para a qual são definidos objetivos e diretrizes, haverá um programa federal de pagamento por esses serviços (PFPSA).

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Esse programa terá foco nas ações de manutenção, recuperação ou melhoria da cobertura vegetal em áreas consideradas prioritárias para a conservação, nas ações de combate à fragmentação de habitats e para a formação de corredores de biodiversidade e para a conservação dos recursos hídricos.

“No atual momento, precisamos de iniciativas positivas e construtivas e de projetos dessa natureza para mostrar o protagonismo do Parlamento”, disse Arnaldo Jardim. Ele agradeceu ainda ao deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), autor do substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

O autor do projeto, deputado Rubens Bueno, ressaltou que “este é um momento rico do Parlamento brasileiro, que atende a uma urgência do povo”.

(Com Agência Brasil e Agência Câmara)