Barbosa retorna ao STF, mas a Corte vai sofrer mais uma baixa com licença de Celso de Mello
Com as ausências, o STF contará com a presença de apenas oito dos 11 ministros – o número mínimo para julgar processos que discutam a constitucionalidade de leis
Todas as atenções do Judiciário voltaram-se para o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira. O ministro Joaquim Barbosa, que vem alternando períodos de licença com breves passagens pela corte desde 27 de abril por causa de problemas de saúde, voltou a ocupar uma das onze cadeiras do plenário. Mas o retorno não significa que a instância máxima da Justiça brasileira voltará a ficar completa. Além da cadeira de Eros Grau, que se aposentou e ainda não foi substituído, a do ministro Celso de Mello ficará vazia por duas semanas. O decano entrará de licença médica para submeter-se a uma cirurgia de catarata.
Com as ausências, o STF contará com a presença de apenas oito dos 11 ministros – o número mínimo para julgar processos que discutam a constitucionalidade de leis. Se algum outro ministro faltar, julgamentos serão adiados. Em um tribunal que, diferentemente da Suprema Corte americana, julga uma pilha de processos por ano – foram 56.000 só entre janeiro e julho deste ano – há quem faça pressão, temendo carregar mais peso. “Que se defina a situação, sem cogitar-se a redistribuição dos processos. Eu não dou conta nem dos meus!”, dispara Marco Aurélio Mello.
Não há prazo para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indique o substituto de Eros Grau. Comenta-se, no Planalto, que a escolha ficará para depois das eleições. Não é a primeira vez que a composição fica incompleta. Em 2003, por exemplo, três postos ficaram vagos por quase três meses. Mas, agora, o vácuo e as divergências internas na Corte acabaram ficando mais expostos, o que fez subir a temperatura no Supremo. E a expectativa pelo retorno de Barbosa só fez aumentar a atenção em torno da corte. A aparição do ministro na quinta foi a primeira, em plenário, depois que ele foi fotografado em uma festa de aniversário e em um bar de Brasília durante o período de afastamento.
Clima morno – Apesar da participação nos julgamentos desta quinta, Barbosa não estará presente às sessões da semana que vem. Retornará a São Paulo para dar prosseguimento ao tratamento médico iniciado há três meses – ele sofre de dores crônicas nas costas e no quadril e está morando em um flat na capital paulista. A sessão do Supremo foi morna. Barbosa, o relator do mensalão, interrompeu a licença médica justamente para pôr em pauta questões relacionadas à investigação do maior escândalo do governo Lula – a gigantesca ação penal do mensalão tem 39 réus.
O julgamento foi rápido. Em menos de meia hora, os magistrados liquidaram a fatura: rejeitaram três recursos, entre eles um que pedia o desmembramento do processo e outro que pôs fim à fase de depoimentos de testemunhas. Em público, alguns ministros evitaram atacar o comportamento do colega. “O clima está normal”, disse Ricardo Lewandowski, no intervalo da sessão, esquivando-se, com um sorriso nervoso nos lábios. Outros demonstraram solidariedade. “O que nos cabe é aguardar o retorno dele, com paciência. Não se trata de espírito de corpo, mas de solidariedade com um colega que está sofrendo e que precisa de tratamento e de compreensão. Estão fazendo uma tempestade em copo d´água”, afirmou Carlos Ayres Britto.
Só um tratamento – Nos últimos dias, Barbosa recebeu diversos telefonemas. Mas houve quem não se preocupasse em prestar solidariedade. Um deles foi o ex-presidente do STF Gilmar Mendes. Os dois protagonizaram o mais agressivo embate da trajetória da Suprema Corte. Mendes não comenta, publicamente, o caso. Os ministros mal se falam, exceto profissionalmente. Já Marco Aurélio Mello não disfarçou. E explicou por que não ligou para o relator do mensalão: “Somos solidários a ele, mas não sofreu um acidente, não foi acometido de uma doença crônica: é um tratamento”, disse. Os dois também já discutiram em plenário.
O alvo de todas as atenções passou o dia recluso. A amigos, diz que não vai mudar seu comportamento, em Brasília ou em São Paulo – onde costuma deixar o flat em que está hospedado, basicamente, para ir a restaurantes. Nas conversas com seus interlocutores, levanta até uma hipótese que choca: acha que há racismo por trás da pressão que sofre no cargo. À imprensa, declarações mais econômicas, como a que deu a VEJA.com, refutando a hipótese de aposentadoria: “Meu problema de saúde não é tão grave a ponto de me levar a renunciar ao cargo de ministro”.
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