Por 59 votos a 32, o plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta terça-feira, 3, a reforma da Previdência do estado. A sessão ocorreu em meio a protestos entre servidores contrários à matéria. A tropa de choque da Polícia Militar foi convocada para conter o tumulto que se instalou por volta das 11h.
Para ser aprovada, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) precisava do voto de 57 dos 94 deputados estaduais, em dois turnos. O texto foi aprovado em primeiro turno na terça-feira 18 – o projeto só pôde ser votado após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspender decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que impedia a tramitação.
A proposta de mudança previdenciária estadual prevê, dentre outros pontos, um aumento na alíquota de contribuição de 11% para 14%, diminuição no tempo de contribuição de 35 para 25 anos e idade mínima para aposentadoria de 62 anos para mulheres e 65 para homens.
Deputados estaduais divulgaram, em suas redes sociais, o momento em que os servidores entraram na Alesp. Nas imagens, é possível ver um confronto entre policiais e manifestantes.
Em um outro vídeo, publicado pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de São Paulo (Sindcop), a tropa de choque expulsa os servidores com bombas de gás lacrimogênio.
O objetivo da reforma da Previdência paulista, segundo o projeto enviado pelo governador João Doria (PSDB), é de economizar 32 bilhões de reais em 10 anos. A relatoria da proposta foi do deputado Heni Ozi Cukier (Novo).
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