Às vésperas de eleições no Congresso, Planalto libera mais dinheiro para as emendas de parlamentares

Foi o PMDB o partido que mais se beneficiou do aumento da liberação de recursos do Planalto em janeiro: 12 milhões de reais
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A liberação de recursos do Planalto para emendas propostas por parlamentares por meio dos chamados “restos a pagar” cresceu 17% em janeiro deste ano, comparado ao mesmo período de 2010, segundo reportagem desta quinta-feira do jornal O Estado de S. Paulo. O aumento ocorreu nos dias que antecederam as votações no Congresso para eleger os componentes das Mesas e também os presidentes do Senado e da Câmara. Em crise com os partidos da base aliada pela disputa de cargos no governo, o Planalto chegou a receber ameaças de retaliação em votações importantes nas Casas.

O levantamento publicado pelo jornal foi feito pelo Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). A liberação do dinheiro foi feita por meio do aumento da liberação de “restos a pagar” – recursos para obras públicas de anos anteriores e cujo o pagamento está pendente – de emendas propostas por congressistas. Os restos a pagar são uma ocorrência rotineira na administração pública. Essas despesas passam de um ano para outro porque os ministérios muitas vezes contratam uma obra que não é concluída até dezembro. Como o governo se comprometeu a pagar a despesa, a conta acaba sendo jogada para o ano seguinte.

É com o dinheiro liberados para suas emendas que senadores e deputados conseguem fazer obras que, muitas vezes, beneficiam seus redutos eleitorais. Dessa forma, a liberação das emendas se transformou em uma moeda de troca entre Legislativo e Executivo. Ainda segundo o levantamento, até 31 de janeiro, o Planalto liberou 148 milhões de restos a pagar de emendas específicas. No mesmo período do ano passado, o montante foi de 216 milhões de reais.

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A ameaça mais contundente foi feita pelo PMDB, partido do vice-presidente da República, Michel Temer. A bancada peemedebista tem feito duras críticas à divisão de cargos, sobretudo os do chamado segundo escalão, que incluem o comando de estatais com polpudos orçamentos. Membros do partido chegaram a insinuar que se vingariam do PT em votações como a que definirá o valor do salário mínimo. E foi justamente o PMDB o partido que mais se beneficiou do aumento da liberação de recursos do Planalto em janeiro: 12 milhões de reais.

Nas eleições da última terça-feira, o PT conseguiu eleger Marco Maia (RS) para a presidência da Câmara dos Deputados. José Sarney (PMDB-AP) foi o escolhido para comandar o Senado – cargo que ocupará pela quarta vez.