As considerações da PF sobre o celular do militar que teria topado o golpe
Almir Garnier também já tem as linhas gerais da defesa que pretende apresentar ao STF
Por
SEGUIR
SEGUINDO
10 mar 2024, 17h09
Pouco depois das seis horas da manhã do dia 8 de fevereiro, a Polícia Federal bateu às portas do apartamento do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, em Brasília. Por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, os investigadores tinham orientação para recolher documentos, computadores, telefones e armas no imóvel. Sozinho em casa, o próprio Garnier recebeu os policiais, mas conforme registram os autos de busca e apreensão, chamou a atenção dos agentes uma postura suspeita do militar.
Depois de terem se identificado, ele tiveram de esperar alguns minutos até poderem entrar na residência – o que, por si só, não é indicativo de nada – mas foi digno de nota para os investigadores o fato de o almirante ter entregado o telefone celular em modo avião, situação em que não é possível monitorar o portador do aparelho por meio de antenas de telefonia, e sem o aplicativo de mensagens WhatsApp. Dias antes, Garnier utilizava normalmente o app – no caso dele com a função de destruição de conversas a cada sete dias.
A Polícia Federal registrou assim o ocorrido: “Constato que o investigado Almir Garnier Santos demorou para cerca de alguns minutos para abertura da porta da residência. Constato também que após abrir a porta o celular do investigado encontrava-se em modo avião, sem o aplicativo WhatApp instalado!”
Interlocutores do ex-comandante da Marinha disseram a VEJA, sob condição de anonimato, que havia um particular interesse dos investigadores na apreensão de eventuais armas, mas nenhuma foi encontrada no apartamento.
O que o ex-comandante Almir Garnier vai dizer à Justiça?
Com a cabeça a prêmio por ter sido apontado como o único comandante militar a supostamente ter anuído com um golpe de Estado, Almir Garnier já tem prontas as linhas gerais de sua defesa a ser apresentada ao STF. Entre outros pontos, ele pretende alegar que teria dito na fatídica reunião de dezembro de 2022 que suas tropas estavam “à disposição” do presidente “desde que o pedido fosse constitucional”. Para avaliar a legalidade do que eventualmente fosse demandado, Garnier deve dizer ao Supremo que havia uma espécie de departamento jurídico na Marinha responsável por separar o joio do trigo.
À Justiça também vai afirmar que não há nenhuma possibilidade de ele ter trocado mensagens de endosso ao golpe com o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que fechou um acordo de colaboração premiada, e declarar que tampouco houve consultas reais para acionar o Comando de Operações Navais, braço da corporação que, na prática, poderia ser instado a endossar a insurreição.
Em sua defesa, deve argumentar também que, na época da reunião, o então chefe da área de operações era o atual comandante da Marinha Marcos Sampaio Olsen e que o próprio militar disse a diferentes interlocutores que nenhuma sondagem, ainda que informal, foi feita para adesão à virada de mesa eleitoral.
Nos documentos que vai apresentar ao STF, Almir Garnier negará ter dado endosso ao golpe e também vai se apegar na suposta falta de provas concretas das acusações de Cid, já que, pela versão do delator, a afirmação de que o almirante teria consentido com uma ruptura institucional nunca foi presenciada pelo próprio ex-ajudante de ordens. Em sua delação, Mauro Cid afirma que deixou a sala de reuniões onde estavam os três comandantes e Jair Bolsonaro antes das deliberações feitas pelos quatro e diz que coube ao então chefe do Exército, general Freire Gomes, relatar a ele o que teria ocorrido.
Depoimentos indiretos, ou “de ouvir dizer”, como Garnier deve alegar ser o caso, sem a efetiva apresentação de provas de corroboração não são válidos como prova de incriminação. Neste caso, complica a construção desta narrativa o fato de os dois ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica terem prestado longos depoimentos à Polícia Federal de forma mais alinhada a Cid.
Um último flanco de defesa do ex-comandante da Marinha está baseado na tese de que, apesar das declarações de Mauro Cid e dos depoimentos dos ex-chefe do Exército e da Aeronáutica, não haveria nenhum “ato concreto” de Garnier que pudesse ser enquadrado como crime.
Por este raciocínio, ainda que Alexandre de Moraes e os demais ministros do Supremo considerem que de fato havia um golpe em curso, o Código Penal estabelece que quem, de forma voluntária, desistir de prosseguir na execução de um ato só responde pelo que de fato praticou até o momento da desistência. Almir Garnier acredita que, como não teria havido nenhum desdobramento concreto de sua parte após a reunião, nada deveria ser imputado a ele.
Galvão Bueno tem contas penhoradas por dívida milionária de vinícola
Juiz de Santa Catarina processa Ivete Sangalo
A cena forte que vai ao ar em ‘Renascer’ – e não existia na trama original
Os estados mais vitoriosos contra o crime, em meio à crise de segurança
Martinho da Vila: ‘Ludmilla não entende de religiões africanas’
