A transmissão do cargo de ministro da Cultura ocorrerá no sábado, às 18 horas, no Auditório do Museu da República. A nova ministra, Ana de Hollanda, já assume sob pressão e receberá, no ato da posse, uma Carta Aberta com cerca de 400 assinaturas de entidades (organizações não-governamentais, centros de cultura, universidades, orquestras) pedindo atenção a certas conquistas da pasta nos últimos oito anos.
A carta salienta que as entidades não aceitam recuo em alguns assuntos que consideram avanços, como os Pontos de Cultura, o Fórum da Cultura Digital, o Fórum de Mídia Livre, o desenvolvimento de softwares livres, a iniciativa de revisão da lei de direitos autorais e o Marco Civil da Internet, entre outros.
Ao receber o cargo das mãos do antecessor, Juca Ferreira, Ana de Hollanda deverá anunciar seus novos secretários e colaboradores, entre eles um novo presidente para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O secretário executivo deverá ser Vitor Ortiz, ex-Funarte na gestão de Antonio Grassi e ex-secretário de Cultura de São Leopoldo (RS).
O nome para o Iphan deve ser Márcio Meira, que presidiu a Funai. Essa informação não foi oficialmente confirmada ainda. As duas funções vinham sendo exercidas por Alfredo Manevy e pelo arquiteto mineiro Luiz Fernando de Almeida, que assumiu o Iphan e o Programa Monumenta a convite de Gilberto Gil, em 2003. A nova ministra disse que pretende reexaminar o projeto de revisão da Lei do Direito Autoral que está na Casa Civil do governo. “Quanto aos direitos autorais, é necessário rever os prós e contras.”
(Com Agência Estado)
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