O Ministério Público de São Paulo informou nesta quinta-feira (10) que partiu do ex-governador Geraldo Alckmin e pré-candidato do PSDB à Presidência o pedido para que o procurador-geral de Justiça paulista, Gianpaolo Poggio Smanio, retirasse das mãos do promotor do Patrimônio Público o inquérito civil que investiga o tucano. Ele é suspeito de improbidade administrativa em supostos pagamentos de 10,3 milhões de reais via caixa dois às suas campanhas em 2010 e 2014, delatados pela Odebrecht.
Segundo o MP, Alckmin apresentou uma petição a Gianpaolo Smanio alegando que o caso se circunscreve à esfera eleitoral e que a atribuição para investigar eventual improbidade administrativa é do procurador-geral. Smanio acolheu o pedido e solicitou, na terça-feira (8), a “remessa imediata” do inquérito para “avaliar e decidir” quem tem a competência para investigar o ex-governador.
O procurador foi nomeado para o cargo por Geraldo Alckmin, em abril de 2016, e reconduzido em abril de 2018 pelo atual governador, Márcio França (PSB). Nas duas ocasiões, ele foi o mais votado em eleições internas do MP.
Apesar do pedido para que o inquérito saísse da promotoria, Alckmin afirmou nesta quinta-feira (10) que não teme a investigação. “Para mim não tem problema, eu nem foro privilegiado tenho”, disse o tucano, durante visita a uma feira do setor supermercadista na capital paulista. “Sou contra essa coisa de privilégio, já prestei contas e, se precisar, a gente presta de novo, nenhum problema”, completou.
A requisição do inquérito foi criticada pelo promotor Ricardo Manuel Castro, que era o responsável pela investigação e disse que “não abdica da sua atribuição”. Ele classificou a decisão como “avocação indevida” da investigação e encaminhou nesta quinta uma representação ao Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, para suspender a decisão de Gianpaolo Smanio e reaver o inquérito de Alckmin. O pedido será analisado pelo conselheiro Marcelo Weitzel.
Castro argumentou que, após renunciar ao governo, no dia 6 de abril, para disputar a Presidência da República, Alckmin perdeu não apenas o foro privilegiado na esfera criminal como também a prerrogativa de ser investigado pelo procurador-geral na área cível.
Campanha na internet
Nesta quinta-feira, o procurador Áureo Lopes, do Ministério Público Federal (MPF), lançou uma campanha na internet pedindo para que Smanio devolva o inquérito Ricardo Castro. Com mais de 100 assinaturas, o manifesto diz que a “interferência é vedada pela Constituição”. A bancada do PT na Assembleia Legislativa também representou contra o procurador-geral de Justiça no Conselho Superior do MP paulista.
Em nota, Gianpaolo Smanio afirmou que a contestação do promotor “carece de fundamentação porque não houve avocação” do inquérito e que compete a ele definir questionamentos sobre a atribuição de investigação no MP estadual.
A assessoria de Alckmin informou que o caso “não se trata de improbidade administrativa e o subprocurador-geral da República, Luciano Maia, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já decidiram que o caso é de cunho exclusivamente eleitoral”.
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