Ação popular pede para Bolsonaro retirar vídeo obsceno do Twitter

Advogados apontam ofensa à moralidade administrativa e citam que presidente é seguido por crianças e adolescentes em rede social

Por Giovanna Romano Atualizado em 7 mar 2019, 15h15 - Publicado em 7 mar 2019, 12h43

Presidente posta vídeo controverso no Twitter (Adriano Machado/Reuters/Twitter)

Um grupo de três advogados pediu à Justiça Federal que determine a remoção do vídeo com um ato obsceno associado ao Carnaval que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) divulgou em sua oficial do Twitter. A ação popular apresentada nesta quarta-feira, 6, será analisada pela 1ª Vara Cível Federal de São Paulo.

O pedido, assinado pelos advogados Marcelo Feller, Ricardo Amin Abrahão Nacle e José Carlos Abissamra Filho, aponta que o presidente possui cerca de 3,5 milhões de seguidores na rede social, incluindo crianças e adolescentes. “Isso já seria o suficiente para se determinar a sua remoção”, argumentam.

No vídeo publicado por Bolsonaro, um homem aparece mexendo em suas partes íntimas e, depois, um outro homem urina em sua cabeça. O presidente usou as imagens para afirmar que “isto que tem virado muitos blocos de rua no carnaval brasileiro”. A publicação repercutiu negativamente dentro e fora do país.

Os advogados afirmam que “o presidente da República acaba por desestimular o turismo no Brasil, em sua festa mais icônica e conhecida mundialmente” e acrescentam que a Bolsonaro atacou diretamente o patrimônio cultural brasileiro. Eles citam uma previsão divulgada pelo Ministério do Turismo de que o Carnaval movimentaria quase 7 milhões de reais. “Ao publicar o tal vídeo, ainda, atingiu a moralidade administrativa”, diz a ação. Além de pedir para que o presidente retire o vídeo de sua conta oficial do Twitter, a ação popular dá à causa o valor de 10 mil reais.

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O Palácio do Planalto divulgou uma nota na noite de quarta-feira 6, em que diz que o presidente não teve “intenção de criticar o Carnaval de forma genérica” ao compartilhar o vídeo. “Não houve intenção de criticar o carnaval de forma genérica, mas sim caracterizar uma distorção clara do espírito momesco, que simboliza a descontração, a ironia, a crítica saudável e a criatividade da nossa maior e mais democrática festa popular”, diz o texto.