A última batalha de Lulinha: indenização por grampo de Moro

Depois de conseguir derrubar as acusações de que, com a ascensão do pai como presidente, fechou contratos milionários e vendeu influência junto ao chefe do Executivo, o biólogo Fabio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, trava uma última batalha judicial contra o espólio da Lava-Jato: quer ser indenizado, junto com a esposa, Renata Moreira, em 200.000 reais por conta da divulgação de grampos telefônicos autorizados pelo então juiz Sergio Moro. O caso, aberto em 2016, corre em segredo de justiça e deve ser apreciado nas próximas semanas pela Justiça Federal de São Paulo.

O diálogo que motivou o pedido de ressarcimento veio a público junto com mais de 50 outras conversas telefônicas monitoradas pela Lava-Jato no auge da investigação que atribuía ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelas suspeitas de ter recebido um sítio em Atibaia de presente de empreiteiras que fraudaram contratos com a Petrobras. No grampo, captado às 15h48 do dia 27 de fevereiro de 2016, Renata conversa com o empresário e sócio de Lulinha Kalil Bittar, irmão do proprietário formal do sítio, Fernando Bittar. Ao longo de pouco mais de dez minutos, os dois denotam intimidade na conversa privada, o que, alega a defesa de Lulinha, gerou insinuações que supostamente mancharam a imagem de Renata e do filho do ex-presidente.

Em um dos trechos, Kalil chama a esposa de Lulinha de “a minha diretora comercial predileta” e, informado de que o filho do ex-presidente, com quem gostaria de falar, está dormindo, emenda: “Então vamos conversar a gente. Bem, bem canalha, sem problema, porque eu sou um canalha”. Renata, na sequência, pede que Kalil coloque uma música para ela e diz: “Adoro você. Já disse isso um dia na vida? Vou dizer agora. Adoro”.

Em outros trechos, Kalil reclama da comida armazenada na geladeira do sítio de Atibaia e diz que a ex-primeira-dama Marisa Letícia, esposa de Lula que morreu em 2017, é uma “acumuladora” e mantém alimentos vencidos na propriedade. “Fala pra ela que eu fui comer um hamburguerzinho mas o hamburguerzinho que eu ia comer venceu antes da eleição da Dilma”, ironiza na conversa telefônica. “Então fala pra essa p… da dona Marisa que eu fui fazer um hamburguer, o hamburguer tá antes da eleição da Dilma, c…”, continua para, segundos depois, informar que abriu um vinho supostamente valioso da adega que o ex-presidente mantinha no sítio. “Acho que eu fiz uma m…, que eu abri um vinho e na hora que eu abri ele tinha um número de série. Então eu acho que isso é p…, entendeu?”, diz ele a Renata.

No diálogo, sem qualquer relação com a investigação que na época recaía sobre o ex-presidente Lula, Kalil afirma que está “muito tarado” e pede que a ligação telefônica seja mantida sob reserva. “É bom você falar que eu nem conversei contigo. Importante isso, tá bom? Guardemos o segredo e depois a gente troca nossas músicas, tá bom?”, diz ele.

Para a defesa de Lulinha e Renata, o fato de o então juiz Sergio Moro ter retirado o sigilo de conversas estritamente pessoais, como esta, é ilegal e, por isso, o casal deve ser indenizado pela União. Renata “teve sua intimidade devassada pela publicização sem critério dos áudios produtos da interceptação telefônica. Pior. Não apenas foi indevidamente exposta a público como também passou a ser alvo de boatos e chacotas. Teve a sua intimidade e sua vida privada exposta e distorcida em rede nacional”, diz a defesa do casal no processo.

“O juiz Sergio Moro extrapolou sua função judicante e agiu como agente político em busca da convulsão social contra a família Lula da Silva, instigando o ódio da população brasileira aos autores”, alegam os advogados no pedido de indenização. “Além de interceptar todas as conversas dos autores, o que, por si só, é repudiável, o juiz Sergio Moro tratou de divulga-las ao público em geral, sem nenhum filtro ou com a cautela exigidos pela matéria (…) divulgando até mesmo diálogos de caráter pessoal que, legalmente, deveriam ter sido destruídos (e não utilizados para destruir a reputação dos autores). (…) O que se verificou foi a autorização de uma verdadeira devassa na vida pessoal dos autores, sem qualquer fundamento adequado, tudo para que supostamente fosse o pai do coautor investigado”, afirmam.

Lulinha ganhou o noticiário policial após sua empresa de games ter recebido cerca de 83 milhões de reais ao longo de 12 anos da concessionária de telefonia Oi. VEJA revelou o início das transações suspeitas e a oferta de um conhecido lobista de Brasília para que o filho do ex-presidente despachasse de seu escritório, em uma mansão em um bairro nobre da capital. Os supostos serviços pelos quais o primogênito de Lula foi contratado incluíam a produção de um site religioso, de material didático e de projetos para reduzir a evasão escolar. Antes de o petista ascender ao Palácio do Planalto, Fabio Luiz era tratador em um zoológico.