A resposta de Zanin às cobranças de alinhamento com o governo
Indicado de Lula ao STF foi alvo de petardos após votos sobre descriminalização da maconha e equiparação de ofensas homofóbicas ao crime de injúria
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21 out 2023, 15h32
Mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin adotou um discurso pronto desde que passou a ser alvo de críticas de setores da esquerda por ter se posicionado de forma contrária à descriminalização da maconha para uso pessoal e por ter rejeitado um recurso que buscava equiparar ofensas à comunidade LGBTQIA+ ao crime de injúria racial. A interlocutores, ele tem repetido que não pretende “seguir uma cartilha” de alinhamento com o governo e que, ao ser indicado pelo presidente Lula à Suprema Corte, deixou claro que atuaria com imparcialidade.
Quando votou contra a descriminalização da posse de maconha para uso pessoal, por exemplo, Zanin foi alvo de parlamentares petistas e de advogados ligados ao partido que, por meio de grupos de WhatsApp, criticaram o que avaliavam como postura conservadora do recém-nomeado magistrado.
No caso da equiparação de ofensa homofóbicas à injúria, o ministro não entrou no mérito da discussão porque considerou que o recurso apresentado ao tribunal não poderia reabrir um caso já julgado. Ainda assim, levou petardos de setores da esquerda.
Até a primeira-dama Janja da Silva se manifestou depois que um meme comparava o indicado petista ao ministro do STF André Mendonça, indicado à Corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro sob a alegação de ser “terrivelmente evangélico”. Para Janja, “o meme é engraçado, mas também tem um tantinho de trágico”.
Mais recentemente, durante o julgamento do chamado marco temporal, tese que fixa a data da promulgação da Constituição, em 1988, para se definir a titularidade de terras indígenas, aliados do governo ligados ao setor do agronegócio fizeram circular a versão de que Lula teria telefonado a Zanin e exigido voto a favor do marco.
Como se sabe, Zanin votou contra a imposição de qualquer recorte temporal e disse que demarcações das terras indígenas devem ter tramitação rápida e prioritária. Ele se alinhou ao entendimento que, por nove votos a dois, derrubou o marco e traçou balizas como o direito à indenização por conta de benfeitorias feitas em terras indígenas ocupadas de boa-fé.
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