A expectativa de Sergio Cabral, o último dos figurões presos na Lava-Jato

Caso está nas mãos do ministro André Mendonça, que pode não julgar liberdade de ex-governador este ano

Por Laryssa Borges SEGUIR SEGUINDO 26 nov 2022, 09h59

CORRUPÇÃO - Cabral: condenado a 342 anos de prisão, ele pode ser beneficiado - — CORRUPÇÃO - Cabral: condenado a mais de 425 anos de prisão, ele quer anular condenações impostas por Bretas (Vagner Rosario/.)

Condenado a mais de 400 anos de prisão, o ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral (MDB) conta com a aversão que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem do ex-juiz Sergio Moro para que possa sair da cadeia pela porta da frente e responder em liberdade aos mais de 20 processos em que é acusado de participar ativamente do esquema de desvio de dinheiro e distribuição de propinas descoberto na Operação Lava-Jato. É que Cabral tem a expectativa de que o STF decida ainda este ano se Moro era ou não o juiz competente para julgá-lo no petrolão e, consequentemente, se a ordem de prisão imposta pelo magistrado, é ou não válida. Cabral está preso desde o final de 2016, ano em que a Lava-Jato ainda gozava de amplo apoio popular, embora delatores e delatados e o mais notório dos réus da operação, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, já tenham conseguido reverter suas condenações e voltar ao jogo político.

A única decisão judicial que mantém Cabral atrás das grades é exatamente uma ordem de prisão preventiva assinada por Moro e ratificada posteriormente com o início do cumprimento de pena após a condenação em segunda instância. Como o próprio STF reviu o entendimento sobre a segunda instância, em tese Cabral poderia, como todos os figurões da Lava-Jato, responder aos processos em liberdade.

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio revogou há duas semanas dois mandados de prisão preventiva contra Cabral, mas o STF ainda não concluiu o julgamento que vai decidir se é legal ou ilegal a ordem de prisão imposta por Sergio Moro. O julgamento está empatado em um a um e foi interrompido por um pedido de vista do ministro André Mendonça. Em favor de Cabral, o ministro Ricardo Lewandowski considerou que a 13ª Vara de Curitiba, ocupada por Moro na época da Lava-Jato, não era competente para julgar o ex-governador, anulou todas as decisões tomadas pelo ex-juiz e revogou a prisão preventiva contra o emedebista.

Foi também de Lewandowski a relatoria dos processos ligados às mensagens hackeadas de procuradores de Curitiba que demonstraram que juiz e Ministério Público atuavam em parceria na Lava-Jato. O teor dessas conversas amplificou as críticas à operação e foi o pano de fundo para que o STF considerasse que Sergio Moro atuou com parcialidade e viés político ao condenar Lula no petrolão. Apesar das esperanças de Sergio Cabral de ver sua situação judicial resolvida ainda este ano, interlocutores do ministro André Mendonça dizem que, pelo fato de o STF estar prestes a entrar em recesso, talvez não haja tempo hábil para o caso ser finalizado em 2022.