Queiroga diz que afastou os servidores sob suspeita e descarta a Covaxin

Ministro da Saúde frisa que casos irregulares eram da época do seu antecessor e afirma que contrato com vacina indiana, investigada na CPI, está suspenso

Oferecimento de Atualizado em 4 jun 2024, 13h22 - Publicado em 23 jul 2021, 06h00

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, de 55 anos, tomou posse em 23 de março no momento mais crítico da maior pandemia da história. A chegada do médico paraibano que sucedeu ao general Eduardo Pazuello representou a quarta troca de comando em dois anos nessa área. Não bastassem as dificuldades iniciais, Queiroga agora vê o ministério sendo alvo de denúncias de irregularidades envolvendo tratativas para aquisição de imunizantes, objeto de apuração na CPI da Pandemia. Ele enfatiza que os casos são da gestão anterior, ao mesmo tempo que evita criticar diretamente Pazuello. Hábil no campo político, o ministro também foge de bolas divididas com o presidente. A mando de Bolsonaro, está desenvolvendo um estudo para desobrigar o uso de máscaras. Também rejeita o uso de cloroquina nos novos protocolos de atendimento, embora não tenha revogado uma nota técnica que recomenda o medicamento. Em entrevista a VEJA, o ministro se mostra otimista com o atual ritmo da vacinação, a ponto de descartar fármacos como a Covaxin — cujo processo de negociação é investigado na CPI. Confira a seguir os principais trechos da conversa.

Nas últimas semanas surgiram várias denúncias envolvendo a negociação de vacinas. Lidar com intermediários é uma prática no Ministério da Saúde? Especificamente, quando eu cheguei aqui ao ministério, nós tínhamos uma ambiência de escassez de vacina. Teve a iniciativa privada que buscou adquirir vacinas no exterior e trazer aqui, doando uma parte ao Plano Nacional de Imunização e aplicando outra parte nos seus funcionários. Outros trouxeram aqui propostas para colocação de vacinas. Naturalmente que a gente ouve e isso é encaminhado para a área técnica, que deve fazer as avaliações próprias.

Mas o senhor também já recebeu intermediários, dizendo-se representantes dos laboratórios? Eu não conheço intermediários. Já me reuni com dirigentes da Pfizer, da AstraZeneca, da Moderna… Hoje nós já temos doses suficientes para imunizar a população, são mais de 600 milhões.

Nos últimos dias houve notícias de que seu antecessor, Eduardo Pazuello, reuniu-se com intermediários para comprar CoronaVac por fora do Butantan. Qual sua opinião a respeito disso? O que eu tenho conhecimento é que todas as doses de CoronaVac foram adquiridas do Butantan.

Mas há um vídeo com outras pessoas no qual ele fala em comprar doses daquele grupo. Não é estranho, para dizer o mínimo? Não compete a mim fazer juízo de valor acerca da gestão do ministro Pazuello. Em nossa administração nós conseguimos antecipar doses, recuperar doses, como no caso da Covax Facility, e fizemos um contrato adicional com a Pfizer de 100 milhões de doses. As doses estavam contratadas, foram recebidas e a campanha de imunização caminha muito bem.

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As denúncias que têm surgido lhe causam surpresa? Meu foco é combater a pandemia, não é ficar analisando denúncia.

Qual foi o impacto de toda essa polêmica dentro da pasta? O que o Ministério da Saúde tem feito é trabalhar fortemente em relação à Diretoria de Integridade, dirigida por auditores da Controladoria-Geral da União. Qualquer tipo de ato que não esteja dentro do padrão é identificado e, uma vez havendo indícios de problemas, servidores que sejam do ministério ou exerçam cargos em comissão são afastados para que se apure. Eu tenho exonerado servidores cujo nome, de alguma maneira, esteja vinculado a uma prática que possa ter elementos indiciários de atos ilícitos. Tenho feito isso sem fazer qualquer tipo de prejulgamento. “In dubio pro societate.” (Nota da redação: três servidores envolvidos em supostas irregularidades foram afastados: George Divério, ex-superintendente do Rio de Janeiro, Roberto Dias, ex-diretor de Logística, e Laurício Monteiro Cruz, ex-diretor do Departamento de Imunizações e Doenças Transmissíveis.)

“Eu tenho exonerado servidores cujo nome, de alguma maneira, esteja vinculado a uma prática que possa ter elementos indiciários de atos ilícitos. ‘In dubio pro societate’ ”

A partir da CPI descobriu-se que houve três tentativas de negociação com intermediários: uma sobre a AstraZeneca com a empresa Davati, outra da Covaxin com a Precisa, e agora essa da CoronaVac por fora do Butantan. Tudo isso está na Diretoria de Integridade? Esses assuntos são tratados na Diretoria de Integridade, são alvo da Controladoria-Geral. O contrato com a Covaxin foi suspenso. Quero dizer o seguinte: essas vacinas, nenhuma delas é importante para o nosso Programa Nacional de Imunização no momento atual, porque já temos doses suficientes e validadas pela Anvisa. Quanto à Covaxin, por exemplo, houve autorização de importação feita pela Anvisa, mas dentro de condições que restringem a quantidade de doses a um número muito pequeno e a estudos. Então, até por uma questão de conveniência e oportunidade, neste momento, não é importante para o nosso Programa Nacional de Imunização.

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Então a Covaxin está descartada? Sim, o contrato está suspenso.

Desde que chegou ao ministério, o senhor reduziu bastante a presença de militares na pasta. A que se deveu isso? Alguns deles estão aqui comigo e cumprem a sua função. Outros eram oficiais da ativa, que a Força requisitou para voltar às suas funções regulares. Não há assim uma deliberação de retirar ou colocar militar.

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Ao deixar o cargo, seu antecessor, Pazuello, saiu dizendo ter visto “pixulé” no ministério. O senhor já recebeu ou viu algum pedido de propina? Como já falei, meu foco é o enfrentamento à pandemia.

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Mas chega alguma pressão ao ministro nesse sentido? Quem está aqui neste lugar não é para sofrer pressão, não. É para exercer sua missão, conferida pelo presidente, e ele me deu autonomia para que eu tome as medidas que julgar convenientes para que as políticas públicas tenham concretude.

Por que o senhor decidiu trocar uma carreira bem-sucedida na cardiologia para entrar no governo no pior momento de uma pandemia? Era uma convocação que eu recebi do presidente da República para ajudar o meu país num momento de muita dificuldade sanitária. Isso é muito mais do que um desafio, é um compromisso que um médico tem com a própria idealização do que é a nossa profissão, uma profissão que tem princípios milenares, entre eles o da beneficência, ajudar aqueles que precisam.

Quais os principais erros que o governo cometeu no combate à Covid-19, considerando que já superamos o saldo de mais de meio milhão de mortes? Vivemos uma situação excepcionalíssima. Sabia-se muito pouco a respeito desse vírus e do impacto sobre a saúde das pessoas. Nós temos o sistema público de saúde de acesso universal e que é muito capilarizado, mas que padecia de muitas vicissitudes. Dentro de um contexto como esse, quando o sistema é pressionado, sobretudo em relação à assistência especializada, os resultados de óbitos em hospitais são um pouco elevados.

Se houvesse uma vacinação antecipada, esse número não seria tão elevado, concorda? E tinha vacina? Tinha vacina? Quando foi aplicada a primeira vacina no mundo? Em dezembro. E no Brasil? Em janeiro, assim que a Anvisa registrou a primeira.

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A primeira vacina a ser aplicada no Brasil foi a CoronaVac. Qual sua avaliação sobre o papel dela no Plano Nacional de Imunização? Todos os imunizantes são importantes, sem exceção, e eles têm a chancela da Anvisa. Em relação à CoronaVac, essa é uma vacina que obteve um registro emergencial, inclusive da OMS, e não foi pleiteado registro definitivo aqui no Brasil. Ainda precisamos de dados completos acerca dessa vacina, mas, pelo que nós temos, ela seguramente foi e é útil.

Não houve falhas evidentes na programação de compras antecipadas, como ficou demonstrado no caso da demora nas negociações com a Pfizer? Bom, eu não tenho que responder a isso porque eu não era ministro da Saúde à época.

Como vê os críticos que classificam o presidente como negacionista? Eu acho que o presidente tem trabalhado não só para assegurar a assistência à saúde, mas também para fazer com que as pessoas tenham as condições de trabalho. Ou seja, o presidente sempre disse que era necessário conciliar o enfrentamento à pandemia com a questão da economia, e é por isso que o Brasil, ao contrário do que muitos previam, não foi dos países que foram tão mal assim em relação ao aspecto econômico. Esse rótulo de negacionista não procede.

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“A nota técnica do ministério indicando a cloroquina já perdeu o seu objeto. A prioridade hoje é vacinar. Não podemos ficar o tempo inteiro com as mesmas discussões”

O senhor está mesmo fazendo um estudo para o fim do uso obrigatório das máscaras de proteção, conforme o pedido do presidente? Sim, está sendo feito um estudo sobre o assunto pela área competente do Ministério da Saúde. Isso tem a ver com o que o presidente percebe em relação ao avanço da campanha nacional de imunização e o que ocorre nos outros países, onde, à medida que a campanha de imunização progrediu, foi possível flexibilizar o uso.

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O senhor já tentou pessoalmente convencer o presidente sobre a necessidade do uso de máscara? Isso é uma questão individual do presidente. Não compete ao ministro avaliar as condutas do presidente. Sempre que está comigo, ele usa máscara. Mas o presidente é livre para fazer o que ele achar mais adequado. Não só ao presidente, como a todos nós, o artigo 5º da Constituição assegura a liberdade.

Outra polêmica sem fim é a da cloroquina. Por que o senhor não revogou ainda aquela nota técnica de sua pasta que a indica? Aquilo foi uma nota técnica que foi editada no passado, ela já perdeu o seu objeto. A prioridade hoje é vacinar.

Mas por que, então, a nota continua existindo? Continua porque ela faz parte da história, é um registro. Não podemos ficar o tempo inteiro com as mesmas discussões que pouco modificam o cenário.

Quando o senhor acha que a vida no país vai caminhar para o normal? Quando eu assumi, houve dias com 4 000 mortos. Hoje temos uma média móvel de 1 200, 1 300 óbitos. Ainda é elevada, mas em relação ao que tínhamos houve uma melhora. Não é hora de baixar a guarda, porque esse vírus é um inimigo que nós não conhecemos em todas as suas nuances.

Publicado em VEJA de 28 de julho de 2021, edição nº 2748