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Notícias sobre projeto de lei

Eduardo Guardia e Paulo Guedes
Economia

O que explica a aproximação entre Maia e Guedes na Nova Lei do Gás

Por Machado da Costa - Atualizado em 28 jul 2020, 16h55 - Publicado em 28 jul 2020, 11h18
Ministro e o secretário Carlos da Costa receberam sugestões nesta segunda-feira, 27; distribuidores reclamam de interferência
Indígenas querem que a Ordem entre com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra dispositivo de lei que permitiu religiosos próximos a povos isolados
Projeto de lei de Mario Negromonte Jr., do PP da Bahia, é a mais nova iniciativa no Congresso para tentar coibir a disseminação de notícias falsas
Projeto de autoria do vereador Coronel Meira (PSB) foi aprovado em primeiro turno por 12 votos a 3, e voltará à pauta na semana que vem
Criança – Bullying – Estupro – Violência
Brasil

Cadastro de condenados por estupro avança no Senado

Por Da Redação - Atualizado em 3 mar 2020, 13h28 - Publicado em 3 mar 2020, 13h18
A lista deverá ter características físicas, impressões digitais, DNA, fotos e endereço residencial dos criminosos, caso projeto seja aprovado
Violência doméstica contra mulher
Brasil

Lei que obriga agressores de mulheres a fazerem reabilitação é aprovada

Por Da Redação - Atualizado em 6 fev 2020, 02h20 - Publicado em 6 fev 2020, 02h18
Acompanhamento poderá ser feito individualmente ou em grupos; texto determina também que agressores frequentem programas de recuperação e reeducação
Votação ocorreu de forma simbólica, sem registro no paniel; texto segue para sanção de Jair Bolsonaro
Texto que foi enviado ao Congresso pelo presidente regulamenta, por exemplo, atividades agropecuárias nessas áreas
Câmara dos Deputados (1)
Saúde

Coronavírus: Câmara aprova projeto de lei para repatriação de brasileiros

Por Da Redação - Atualizado em 5 fev 2020, 07h32 - Publicado em 5 fev 2020, 01h46
Texto que define as regras para quarentena e também traz medidas para combater a doença vai agora ao Senado
Coronavírus – Hong Kong
Saúde

Coronavírus: o que prevê o projeto de lei para repatriação de brasileiros

Por Da redação - Atualizado em 4 fev 2020, 15h08 - Publicado em 4 fev 2020, 13h40
O texto encaminhado ao Congresso Nacional nesta terça define as regras para a repatriação e quarentena dos brasileiros que estão em Wuhan
Em outubro, Jair Bolsonaro vetou de forma integral o PL que tornava obrigatória a prestação de serviços de psicologia e de serviço social em colégios
Evasão escolar
Política

Bolsonaro veta projeto que exige psicólogos em escolas públicas

Por Da Redação - Atualizado em 9 out 2019, 10h48 - Publicado em 9 out 2019, 10h41
Segundo justificativa do Planalto, proposta cria despesas ao Executivo sem indicar uma fonte de receita; relatora vê 'retrocesso'
Texto original chegou a ser incluído na pauta antes de discussão na CCJ da Casa, mas acordo de líderes vetou trechos polêmicos sobre utilização dos recursos
Texto já aprovado na Câmara abre brecha para caixa dois e dá margem a um aumento de dinheiro público destinado às legendas
Cartaz em protesto de 4/12/2016
Política

Membros do Judiciário planejam protestos contra lei de abuso de autoridade

Por Da Redação - Atualizado em 17 ago 2019, 19h05 - Publicado em 17 ago 2019, 18h10
Bolsonaro tem quinze dias para sancionar ou vetar, parcial ou integralmente, o projeto aprovado na Câmara. Segundo presidente, vai ter veto
Política

Deputado Helio Lopes: ‘Trabalho dezoito horas por dia’

Por Edoardo Ghirotto - Atualizado em 19 jul 2019, 16h42 - Publicado em 19 jul 2019, 06h30
Amigo do presidente, deputado mais votado do Rio estreia na Câmara com 48 projetos apresentados em cinco meses: ‘São como filhos, todos têm importância’
O deputado Hélio Negão (PSL-RJ)
Política

Escudeiro de Bolsonaro, Helio Lopes produz muita espuma na Câmara

Por Leonardo Lellis e Edoardo Ghirotto - Atualizado em 22 jul 2019, 23h08 - Publicado em 19 jul 2019, 06h30
Eleito pela primeira vez, companheiro de viagens do presidente tem uma média de um projeto a cada quatro dias; boa parte deles é irrelevante
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