Notícias sobre projeto de lei
Em outubro, Jair Bolsonaro vetou de forma integral o PL que tornava obrigatória a prestação de serviços de psicologia e de serviço social em colégios
Segundo justificativa do Planalto, proposta cria despesas ao Executivo sem indicar uma fonte de receita; relatora vê 'retrocesso'
Texto original chegou a ser incluído na pauta antes de discussão na CCJ da Casa, mas acordo de líderes vetou trechos polêmicos sobre utilização dos recursos
Texto já aprovado na Câmara abre brecha para caixa dois e dá margem a um aumento de dinheiro público destinado às legendas
Bolsonaro tem quinze dias para sancionar ou vetar, parcial ou integralmente, o projeto aprovado na Câmara. Segundo presidente, vai ter veto
Amigo do presidente, deputado mais votado do Rio estreia na Câmara com 48 projetos apresentados em cinco meses: ‘São como filhos, todos têm importância’
Eleito pela primeira vez, companheiro de viagens do presidente tem uma média de um projeto a cada quatro dias; boa parte deles é irrelevante
Quem são e como operam os deputados fisiológicos que impõem derrotas ao governo. Em comum, eles têm apetite por cargos e muitos rolos na Justiça
Projeto aumenta pena mínima de traficantes, possibilita internação involuntária e cria 'comunidades terapêuticas' para tratamento de dependentes
Proposta prevê pena de detenção de um a dois anos e será agora enviada para análise do Senado
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