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Notícias sobre projeto de lei

Projeto de autoria do vereador Coronel Meira (PSB) foi aprovado em primeiro turno por 12 votos a 3, e voltará à pauta na semana que vem
Criança – Bullying – Estupro – Violência
Brasil

Cadastro de condenados por estupro avança no Senado

Por Da Redação - Atualizado em 3 mar 2020, 13h28 - Publicado em 3 mar 2020, 13h18
A lista deverá ter características físicas, impressões digitais, DNA, fotos e endereço residencial dos criminosos, caso projeto seja aprovado
Violência doméstica contra mulher
Brasil

Lei que obriga agressores de mulheres a fazerem reabilitação é aprovada

Por Da Redação - Atualizado em 6 fev 2020, 02h20 - Publicado em 6 fev 2020, 02h18
Acompanhamento poderá ser feito individualmente ou em grupos; texto determina também que agressores frequentem programas de recuperação e reeducação
Votação ocorreu de forma simbólica, sem registro no paniel; texto segue para sanção de Jair Bolsonaro
Texto que foi enviado ao Congresso pelo presidente regulamenta, por exemplo, atividades agropecuárias nessas áreas
Câmara dos Deputados (1)
Saúde

Coronavírus: Câmara aprova projeto de lei para repatriação de brasileiros

Por Da Redação - Atualizado em 5 fev 2020, 07h32 - Publicado em 5 fev 2020, 01h46
Texto que define as regras para quarentena e também traz medidas para combater a doença vai agora ao Senado
Coronavírus – Hong Kong
Saúde

Coronavírus: o que prevê o projeto de lei para repatriação de brasileiros

Por Da redação - Atualizado em 4 fev 2020, 15h08 - Publicado em 4 fev 2020, 13h40
O texto encaminhado ao Congresso Nacional nesta terça define as regras para a repatriação e quarentena dos brasileiros que estão em Wuhan
Em outubro, Jair Bolsonaro vetou de forma integral o PL que tornava obrigatória a prestação de serviços de psicologia e de serviço social em colégios
Evasão escolar
Política

Bolsonaro veta projeto que exige psicólogos em escolas públicas

Por Da Redação - Atualizado em 9 out 2019, 10h48 - Publicado em 9 out 2019, 10h41
Segundo justificativa do Planalto, proposta cria despesas ao Executivo sem indicar uma fonte de receita; relatora vê 'retrocesso'
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