Notícias sobre projeto de lei
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Ministro e o secretário Carlos da Costa receberam sugestões nesta segunda-feira, 27; distribuidores reclamam de interferência
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Indígenas querem que a Ordem entre com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra dispositivo de lei que permitiu religiosos próximos a povos isolados
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Projeto de lei de Mario Negromonte Jr., do PP da Bahia, é a mais nova iniciativa no Congresso para tentar coibir a disseminação de notícias falsas
Projeto de autoria do vereador Coronel Meira (PSB) foi aprovado em primeiro turno por 12 votos a 3, e voltará à pauta na semana que vem
A lista deverá ter características físicas, impressões digitais, DNA, fotos e endereço residencial dos criminosos, caso projeto seja aprovado
Acompanhamento poderá ser feito individualmente ou em grupos; texto determina também que agressores frequentem programas de recuperação e reeducação
Votação ocorreu de forma simbólica, sem registro no paniel; texto segue para sanção de Jair Bolsonaro
Texto que foi enviado ao Congresso pelo presidente regulamenta, por exemplo, atividades agropecuárias nessas áreas
Texto que define as regras para quarentena e também traz medidas para combater a doença vai agora ao Senado
O texto encaminhado ao Congresso Nacional nesta terça define as regras para a repatriação e quarentena dos brasileiros que estão em Wuhan
Em outubro, Jair Bolsonaro vetou de forma integral o PL que tornava obrigatória a prestação de serviços de psicologia e de serviço social em colégios
Segundo justificativa do Planalto, proposta cria despesas ao Executivo sem indicar uma fonte de receita; relatora vê 'retrocesso'
Texto original chegou a ser incluído na pauta antes de discussão na CCJ da Casa, mas acordo de líderes vetou trechos polêmicos sobre utilização dos recursos
Texto já aprovado na Câmara abre brecha para caixa dois e dá margem a um aumento de dinheiro público destinado às legendas
Bolsonaro tem quinze dias para sancionar ou vetar, parcial ou integralmente, o projeto aprovado na Câmara. Segundo presidente, vai ter veto
Amigo do presidente, deputado mais votado do Rio estreia na Câmara com 48 projetos apresentados em cinco meses: ‘São como filhos, todos têm importância’
Eleito pela primeira vez, companheiro de viagens do presidente tem uma média de um projeto a cada quatro dias; boa parte deles é irrelevante
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