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Notícias sobre Estatuto da Criança e do Adolescente

Procedimento, que é legal e sigiloso, foi o mesmo adotado pela atriz Klara Castanho; só este ano 484 crianças foram encaminhadas para pais adotivos
Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a possibilidade de a gestante entregar o filho para adoção em um procedimento acompanhado pelo Judiciário
A nova edição da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) sugere que o cenário pode ter piorado durante a pandemia

Justiça autoriza aborto de menina de 10 anos que engravidou após estupro

Por Da Redação Atualizado em 18 ago 2020, 10h35 - Publicado em 16 ago 2020, 21h31
Gravidez foi constatada após a criança relatar mal-estar; hospital no Espírito Santo se recusou a fazer o procedimento e a criança foi levada para Recife
Ministra rebateu críticas ao seu projeto de estimular a abstinência sexual como método de prevenção da gravidez precoce

‘Tudo tem seu tempo’, prega campanha de Damares por abstinência sexual

Por Mariana Zylberkan Atualizado em 3 fev 2020, 14h48 - Publicado em 3 fev 2020, 14h22
Mensagem lançada nesta segunda-feira contraria negativa da ministra de que intenção é propor o adiamento das relações sexuais como método contraceptivo

Grupo tradicional católico é acusado de abusar de menores

Por Giulia Vidale Atualizado em 15 out 2019, 12h16 - Publicado em 13 out 2019, 16h11
VEJA ouviu depoimentos que acusam os Arautos do Evangelho de abusar física, psicológica e sexualmente de menores de idade

História de que ‘o filho é meu, faço o que quiser’ não existe

Por Simone Moreira de Souza* Atualizado em 4 out 2019, 19h47 - Publicado em 4 out 2019, 19h41
Os vínculos biológicos não configuram um 'termo de propriedade' sobre a criança. Os pais estão limitados aos ditames legais
Prefeito defende que, ao liberar a comercialização de livros com temática LGBT+ sem embalagem especial, STF contrariou Estatuto da Criança e do Adolescente

Crianças na mira

Por Maria Laura Canineu Atualizado em 21 ago 2019, 22h25 - Publicado em 21 ago 2019, 21h50
Jovens de comunidades pobres do Rio de Janeiro relatam uma rotina que parece de um país em guerra

STF rejeita ação do PSL para facilitar a apreensão de menores nas ruas

Por Da Redação Atualizado em 8 ago 2019, 20h51 - Publicado em 8 ago 2019, 20h25
Partido de Bolsonaro alegou que pontos do ECA dão aos jovens infratores o ‘direito de permanecer na sarjeta’; Celso de Mello diz que pedido é ‘higienista’
James Troiano repreendeu a vítima por "não pensar" no futuro do garoto, que teria boas notas e chances de ir à universidade

Eles estão com medo

Por Jennifer Ann Thomas Atualizado em 30 jul 2020, 19h46 - Publicado em 24 Maio 2019, 07h00
Pesquisa aponta um cenário vergonhoso e de barbárie: crianças e adolescentes brasileiros não se sentem seguros nem enquanto estudam no colégio

Pedofilia transnacional

Por Edoardo Ghirotto 25 jan 2019, 07h00
Com auxílio do FBI, a Polícia Federal do Rio identificou mais de 700 000 arquivos de pornografia infantil nos computadores de um aposentado de Nova Friburgo

MP pede que Google retire do ar vídeos de youtubers mirins

Por Redação Atualizado em 2 jan 2019, 12h31 - Publicado em 2 jan 2019, 10h33
Promotoria pede ainda a adoção de regras para o Youtube não ser usado para burlar as regras sobre publicidade para o público infanto-juvenil
Não havia agressor de crianças preso no local como dizia mensagem que circulou no Whatsapp
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