Notícias sobre Estatuto da Criança e do Adolescente
Ministra rebateu críticas ao seu projeto de estimular a abstinência sexual como método de prevenção da gravidez precoce
Mensagem lançada nesta segunda-feira contraria negativa da ministra de que intenção é propor o adiamento das relações sexuais como método contraceptivo
VEJA ouviu depoimentos que acusam os Arautos do Evangelho de abusar física, psicológica e sexualmente de menores de idade
Os vínculos biológicos não configuram um 'termo de propriedade' sobre a criança. Os pais estão limitados aos ditames legais
Prefeito defende que, ao liberar a comercialização de livros com temática LGBT+ sem embalagem especial, STF contrariou Estatuto da Criança e do Adolescente
Jovens de comunidades pobres do Rio de Janeiro relatam uma rotina que parece de um país em guerra
Partido de Bolsonaro alegou que pontos do ECA dão aos jovens infratores o ‘direito de permanecer na sarjeta’; Celso de Mello diz que pedido é ‘higienista’
James Troiano repreendeu a vítima por "não pensar" no futuro do garoto, que teria boas notas e chances de ir à universidade
Pesquisa aponta um cenário vergonhoso e de barbárie: crianças e adolescentes brasileiros não se sentem seguros nem enquanto estudam no colégio
Com auxílio do FBI, a Polícia Federal do Rio identificou mais de 700 000 arquivos de pornografia infantil nos computadores de um aposentado de Nova Friburgo
Promotoria pede ainda a adoção de regras para o Youtube não ser usado para burlar as regras sobre publicidade para o público infanto-juvenil
Moradores cercam delegacia para linchar suspeito inexistente após boato
PorRio Grande do Sul
Não havia agressor de crianças preso no local como dizia mensagem que circulou no Whatsapp
De janeiro de 2017 a junho de 2018, o Ministério do Trabalho fez 16.020 autuações por descumprimento da Lei da Aprendizagem
Juiz que determinou internação mencionou “frieza” dos jovens, de 12 e 16 anos, que planejaram ocultar o corpo da mãe da garota
Para a polícia, crime foi motivado porque a mulher era contra o relacionamento com rapaz de 16, também investigado; ambos estão apreendidos
Segundo a Promotoria, rotina incluía enforcamentos, socos, choque, banho gelado, mordaças, injeção de calmante, consumo de álcool, cigarro e abuso sexual
Ação questiona se pessoas têm “condições emocionais, pessoais e econômicas” para terem filhos e alerta: “Pense bem”
Por
Fase que vai dos 8 aos 12 anos é marcada por uma série de mudanças tanto físicas - como tom de voz e cheiro do suor - quanto comportamentais
Acordo entre MP e MPT viabilizou dois milhões de reais em auxílio para adolescentes egressos de casas de acolhimento; porém, apenas apenas 2% fizeram o Enem
A medida reverteu sanções aplicadas pela PF aos filhos de estrangeiros que viajam com os pais, mas abriu espaço para penalizar jovens desacompanhados
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