Por Da Redação
Atualizado em 18 ago 2020, 10h35 - Publicado em 16 ago 2020, 21h31
Gravidez foi constatada após a criança relatar mal-estar; hospital no Espírito Santo se recusou a fazer o procedimento e a criança foi levada para Recife
Por Mariana Zylberkan
Atualizado em 3 fev 2020, 14h48 - Publicado em 3 fev 2020, 14h22
Mensagem lançada nesta segunda-feira contraria negativa da ministra de que intenção é propor o adiamento das relações sexuais como método contraceptivo
Prefeito defende que, ao liberar a comercialização de livros com temática LGBT+ sem embalagem especial, STF contrariou Estatuto da Criança e do Adolescente
Por Da Redação
Atualizado em 8 ago 2019, 20h51 - Publicado em 8 ago 2019, 20h25
Partido de Bolsonaro alegou que pontos do ECA dão aos jovens infratores o ‘direito de permanecer na sarjeta’; Celso de Mello diz que pedido é ‘higienista’
Com auxílio do FBI, a Polícia Federal do Rio identificou mais de 700 000 arquivos de pornografia infantil nos computadores de um aposentado de Nova Friburgo
Segundo a Promotoria, rotina incluía enforcamentos, socos, choque, banho gelado, mordaças, injeção de calmante, consumo de álcool, cigarro e abuso sexual
Acordo entre MP e MPT viabilizou dois milhões de reais em auxílio para adolescentes egressos de casas de acolhimento; porém, apenas apenas 2% fizeram o Enem