Notícias sobre Estatuto da Criança e do Adolescente
Ministra rebateu críticas ao seu projeto de estimular a abstinência sexual como método de prevenção da gravidez precoce
Mensagem lançada nesta segunda-feira contraria negativa da ministra de que intenção é propor o adiamento das relações sexuais como método contraceptivo
VEJA ouviu depoimentos que acusam os Arautos do Evangelho de abusar física, psicológica e sexualmente de menores de idade
Os vínculos biológicos não configuram um 'termo de propriedade' sobre a criança. Os pais estão limitados aos ditames legais
Prefeito defende que, ao liberar a comercialização de livros com temática LGBT+ sem embalagem especial, STF contrariou Estatuto da Criança e do Adolescente
Jovens de comunidades pobres do Rio de Janeiro relatam uma rotina que parece de um país em guerra
Partido de Bolsonaro alegou que pontos do ECA dão aos jovens infratores o ‘direito de permanecer na sarjeta’; Celso de Mello diz que pedido é ‘higienista’
James Troiano repreendeu a vítima por "não pensar" no futuro do garoto, que teria boas notas e chances de ir à universidade
Pesquisa aponta um cenário vergonhoso e de barbárie: crianças e adolescentes brasileiros não se sentem seguros nem enquanto estudam no colégio
Com auxílio do FBI, a Polícia Federal do Rio identificou mais de 700 000 arquivos de pornografia infantil nos computadores de um aposentado de Nova Friburgo
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