Senado argentino aprova projeto para ‘legalizar’ dólares

Oposição diz que medida é imoral e busca proteger kirchneristas evasores

Por Da Redação
23 Maio 2013, 11h48

Pessoa contando notas de dólar (Jessica Rinaldi/Reuters/VEJA)

O Senado argentino aprovou na noite de quarta-feira o projeto de lei que “legaliza” dólares comprados no câmbio negro, com a justificativa de recuperar divisas fora do sistema para investi-las nos setores energético e imobiliário. A oposição classificou o projeto como “imoral” e disse que o objetivo é proteger “amigos do poder”, como o empresário kirchnerista Lázaro Báez, acusado de lavagem de dinheiro no maior escândalo de corrupção da era Kirchner.

Após sete horas de debates, o projeto obteve o aval de 39 senadores, contra 28, graças à maioria kirchnerista na casa. Em outubro, haverá uma nova votação no congresso. “Esta lei nos permitirá seguir o caminho do crescimento e da geração de empregos”, alegou Aníbal Fernández, presidente da Comissão de Orçamento e Fazenda no Senado e membro da governista Frente para a Vitória.

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“O projeto vai abrir a porta para este dinheiro ocioso e clandestino para que possa voltar a participar da vida econômica do país, em especial em áreas estratégicas, como petróleo e construção”, disse Fernández . No início do mês, quando apresentou o projeto, o vice-ministro da Economia, Axel Kicillof, estimou que há 40 bilhões de dólares nas mãos da população na Argentina e o triplo deste valor em paraísos fiscais.

“Se o país está tão bonito, por que faremos isso?”, ironizou o senador pela província de Salta Juan Carlos Romero, da coalizão Peronismo Federal, sobre as alegações do governo de que o país está crescendo. “É um prêmio aos evasores e é contra aqueles que sofrem a pressão impositiva, os controles de preço, as ameaças da Comissão Nacional de Valores de intervir nas empresas e a impossibilidade de gerar lucros”, disse Romero, para quem o projeto de lei é “injusto e absurdo”.

Gerardo Morales, da União Cívica Radical, segunda força parlamentar, denunciou que o projeto”cria um paraíso fiscal na Argentina para o benefício de delinquentes que levaram centenas de milhares de dólares do país”. O governo anunciou o projeto em um momento de tensão cambial, com o dólar no câmbio negro atingindo os 10 pesos, o dobro da cotação oficial. O plano prevê a emissão de bônus para investimentos no setor energético e um certificado de investimentos para o setor imobiliário e de construção.

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Escândalo – O projeto de lei é votado em meio ao maior escândalo de corrupção da era Kirchner. Lázaro Báez, sócio do casal Kirchner em negócios imobiliários e dono de uma empreiteira que realizava obras públicas em Santa Cruz, província que é reduto político dos Kirchner, é acusado de lavagem de dinheiro, superfaturamento de obras públicas e evasão de divisas. Após denúncias feitas pela ex-secretária e amante de Néstor Kirchner, Miriam Quiroga, o promotor federal argentino Ramiro González indiciou na segunda-feira Daniel Muñoz, ex-secretário particular do ex-presidente argentino, que morreu em 2010. Segundo a amante, o ex-secretário era responsável por transportar sacos de dinheiro da Casa Rosada ou da Residência Oficial de Olivos para Santa Cruz, reduto político dos Kirchner.