Itaquerão: obra completa um ano com sinal verde da Justiça
Na véspera da festa organizada pelo Corinthians, ação que pedia suspensão de incentivo e isenção fiscais foi rejeitada. Estádio deve ficar pronto no fim de 2013
A obra do Itaquerão é uma das mais controversas da Copa. Iniciada após costura de bastidores feita pelo ex-presidente Lula junto à Odebrecht, resultará num estádio privado abastecido com verba pública
As obras do Itaquerão completam um ano nesta quarta-feira, mas o “presente” foi recebido na tarde de terça. A ameaça de suspensão imediata dos incentivos fiscais de 420 milhões de reais ao estádio e da isenção de tributo municipal, estimada em 42 milhões, foi afastada com a decisão da juíza Laís Helena Bresser Lang Amaral de indeferir o pedido do promotor Marcelo Milani, feito na semana passada por meio de ação de improbidade administrativa. A arena corintiana foi escolhida pela Fifa como palco da abertura da Copa do Mundo de 2014. Sua entrega está prevista para dezembro do próximo ano, mas pode ser antecipada. O clube pretende inaugurá-la em 1º de setembro de 2013, em seu aniversário.
Na ação indeferida na terça, o representante do Ministério Público Estadual requeria, além da suspensão dos incentivos e da isenção fiscal, que o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o Corinthians e a construtora Odebrecht, entre outros citados, fossem obrigados a pagar 1,742 bilhão de reais aos cofres públicos, por prejuízos causados ao erário. Milani alegou inconstitucionalidade da concessão dos benefícios, por causar prejuízos ao erário e por violar “flagrantemente princípios constitucionais, tais como moralidade, legalidade e, especialmente, impessoalidade”. No entanto, em sua decisão, a juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública afirma que a ação não é pertinente e que as obras devem continuar.
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Na avaliação da juíza, não há prova inequívoca da alegação feita pelo MPE e diz que, caso os incentivos fossem suspensos, não seria observado o princípio da ampla defesa. Em sua argumentação, ela acaba elogiando a realização do Mundial no Brasil, que classifica de um “evento de porte e repercussão sem antecedentes na história brasileira recente, com consequências positivas ao desenvolvimento e qualificação em âmbito nacional”. Apesar dos elogios da juíza, a obra do Itaquerão é uma das mais controversas da Copa. Iniciada após costura de bastidores feita pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva junto à Odebrecht, resultará num estádio privado custeado com enorme volume de verba pública.
Indiferente às críticas, a diretoria do Corinthians preparou uma festa para comemorar o primeiro aniversário das obras. Com bolo para os operários, a comemoração pelo andamento das obras também terá representantes da Odebrecht, que realiza o projeto, e do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo de 2014. O comitê acompanha de perto as obras, já que o estádio será uma das sedes da competição. De acordo com o engenheiro Frederico Barbosa, gerente de operações da Odebrecht, o estádio está com 38% de suas obras construídas. Na última semana, foi cravada a última estaca da construção e, assim, a entrega continua programada para o fim de 2013 – como já era previsto no início do projeto.
(Com Agência Estado)
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