Reitores de universidades federais debatem PNE
Objetivo é definir medidas para a ampliação de matrículas no ensino superior
Reitores de 62 universidades federais estão reunidos em Fortaleza, no Ceará, para discutir atribuições, metas, oportunidades e prioridades do Plano Nacional de Educação (PNE) relacionadas ao ensino superior. O plano estabelece 20 metas e mais de 200 estratégias para a educação no Brasil nos próximos dez anos, que abrangem desde creche e pré-escola até pós-graduação.
Entre as pautas debatidas nesta quinta-feira está o cumprimento pelas universidades da nova legislação, sancionada pela presidente Dilma Rousseff no fim de junho. “Nossa missão é trabalhar para que essas metas sejam cumpridas ou, pelo menos, que se chegue ao mais próximo possível do que foi estabelecido”, diz Jesualdo Farias, presidente da Andifes e reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC). Para ele, apesar de determinações específicas relacionadas ao ensino superior, as universidades federais têm responsabilidade sobre todas as 20 metas do PNE.
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Farias diz que a meta mais complicada é a que prevê o aumento no porcentual dos professores da educação básica com nível de pós-graduação nos próximos 10 anos. Segundo o Observatório do PNE, plataforma que monitora os indicadores ligados ao Plano, atualmente apenas 29% dos professores do ensino básico se encaixam nesta categoria. A meta é que 50% consigam a titulação até 2024. “Ainda temos um desafio anterior: garantir que todos os professores do ensino médio tenham formação em licenciatura nas áreas em que ensinam”, afirma Farias.
O reitor também chamou a atenção para uma das metas mais debatidas durante a elaboração do plano: a que prevê a ampliação do investimento em educação para 7% do PIB em cinco anos; e para 10% no final do decênio. “A grande discussão, portanto, é como viabilizar o PNE. E é para isso que estamos reunindo representantes do Governo Federal, Congresso Nacional, secretários estaduais e reitores.”
Outras meta que será discutida no encontro é o aumento no número de matrículas nos cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) para 60 mil mestres e 25 mil doutores por ano. Atualmente, de acordo com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o Brasil forma cerca de 35,6 mil mestres e 11,3 mil doutores ao ano.
O PNE determina ainda a elevação na taxa bruta de matrícula do ensino superior para 50% da população de 18 a 24 anos e a expansão das matrículas no setor público em 40%. “Para atender a estas demandas, a educação a distância será uma ferramenta fundamental”, avalia Farias.
Além dos reitores, participam do encontro do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Paulo Speller, o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT), e o secretário cearense da Educação, Maurício Holanda.
(Com Estadão Conteúdo)