Vice-líder do governo pede à PGR afastamento de Cunha da presidência da Câmara

Deputado Silvio Costa argumentou que Eduardo Cunha usa cargo para segurar a tramitação de processos que correm contra ele mesmo

Por Marcela Mattos SEGUIR SEGUINDO 22 out 2015, 14h35

Deputado Silvio Costa (PTB-PE) (VEJA.com/VEJA)

O deputado Silvio Costa (PSC-PE) pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara dos Deputados. Costa é um dos vice-líderes do governo da presidente Dilma Rousseff e um dos principais desafetos de Cunha, tendo já protagonizado uma série de discussões com ele em plenário.

Na representação protocolada nesta quinta-feira, o deputado pernambucano afirma que Cunha, no comando da Câmara, tem segurado a tramitação de processos contra ele, como o que pede a cassação do peemedebista ao Conselho de Ética pelo envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras. Cabe à Mesa Diretora da Casa, presidida por Cunha, encaminhar a solicitação.

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“O deputado Eduardo Cunha, mesmo após ter sido denunciado pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro, vem praticando atos na presidência com o claro sentido de ocultar ou eclipsar as denúncias contra si oferecidas”, escreve o deputado na ação. Depois de acionar a PGR, Costa ponderou a jornalistas que não o fez em nome da liderança do governo ou de seu partido, mas sim por iniciativa pessoal.

Silvio Costa ainda recorre na ação ao artigo 319 do Código de Processo Penal como base legal para retirar temporariamente o parlamentar da presidência da Câmara – mas não do mandato. O artigo estabelece a possibilidade de “suspensão do exercício de função pública ou de atividade de natureza econômica ou financeira quando houver justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais”. A esse contexto, somam-se as suspeitas de que Eduardo Cunha tenha utilizado a aliada e ex-deputada Solange Almeida para apresentar requerimentos de informação e pressionar o lobista Julio Camargo para o pagamento de propina, o que pode ser interpretado como a utilização do cargo para a prática de crimes.

O próprio procurador-geral já se manifestou nesse sentido em duas ocasiões. Na iminência da apresentação da denúncia contra Cunha por corrupção e lavagem de dinheiro, em agosto, Rodrigo Janot afirmou que Cunha usa a Câmara em benefício próprio, referindo-se à ação favorável ao peemedebista apresentada pela advocacia-geral da União (AGU). Janot já disse também que o peemedebista tenta usar a Casa como escudo para atacar o Ministério Público Federal.

A procuradoria, no entanto, não tem o poder de decretar o afastamento de Cunha da presidência da Câmara, mas sim o de solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF), que investiga o peemedebista, que faça essa determinação.