MP vai apurar se obra provocou deslizamento em SP

Acidente deixou dois mortos - uma adolescente grávida e um menino de três anos - e dois feridos; mais de 50 casas foram interditadas pela Defesa Civil

Por André Vargas
7 jul 2011, 21h31

Local do deslizamento: MP abriu inquérito para apurar se houve imperícia ou negligência (Adriano Lima/Fotoarena/VEJA)

A suspeita de que a obra de contenção de encosta seria a causa do deslizamento que matou duas pessoas, no final da manhã desta quinta-feira, no Morro dos Macacos, fez o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) abrir um inquérito para apurar se houve imperícia ou negligência. O acidente ocorreu na zona sul, na divisa da capital paulista com Diadema, atingindo nove casas – sendo que três vieram abaixo – e forçando a interdição de outras 59. Momentos antes, uma retroescavadeira estaria em operação no local, apontaram moradores. A área é considerada de alto risco, de acordo com um estudo geológico do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), encomendado pela prefeitura.

O promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, Maurício Antonio Ribeiro Lopes, que cuidará do caso, afirmou no documento que instaura a investigação que, ainda em 2004, o MP entrou com uma ação civil para a remoção das famílias que vivem naquela área, conhecida como Mata Virgem. O MP afirma que, em 2007, a ação foi julgada procedente, porém recursos judiciais impediram a execução da sentença. No entender da promotoria, a obra não deveria ter começado com parte das famílias ainda vivendo por ali. A subprefeitura de Cidade Ademar e a Secretaria Municipal de Habitação terão 15 dias para se pronunciar.

Moradores contaram que, como as paredes das casas tremiam enquanto tratores removiam a terra, pediram para que os trabalhos fossem paralisados. Em uma oportunidade, eles chegaram a ameaçar os trabalhadores.

Fernando de Jesus, pai da menino Yohan, de três anos, que morreu soterrado quando a avalanche de terra destruiu a casa da família, criticou a prefeitura. “Se fosse para acabar nisso, que tirassem todos (os moradores) antes de começar”, disse. Para Jesus, são três os responsáveis pela tragédia: a prefeitura, o engenheiro que autorizou a obra e a empresa responsável (o Consórcio Blokos Passareli). “Cadê o engenheiro da prefeitura. Ele me disseque se responsabilizava. Agora eu perdi um filho”, emendou.

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Prefeitura – Em nota divulgada pela sua assessoria de comunicação, a prefeitura afirmou: “Não procede a informação de que moradores se reuniram com a prefeitura solicitando a paralisação das obras até a remoção de todos os moradores”. O término da obra estava previsto para o final de 2012. Atualmente, há 50 intervenções em andamento e outras 13 já autorizadas no município de São Paulo. O Morro dos Macacos é uma das 24 áreas de risco mapeadas na Cidade Ademar, pelo estudo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT/USP).

Desde o início da tarde, a Defesa Civil descartou que a obra de contenção fosse a causa do deslizamento. O chefe da Defesa Civil, Jair Paca de Lima, afirmou que o posicionamento da máquina indica que a causa do colapso da encosta não estaria ali. “A retroescavadeira não foi deslocada e não havia marcas de lama nela”, disse.