Conselho de Ética quer que Ministério Público investigue fraude de assinatura

Carta de renúncia ao Conselho de Ética do deputado está sob suspeita de ter sido falsificada para tentar evitar o processo de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha

Por Da Redação 9 mar 2016, 13h56

O deputado federal Vinícius Gurgel (PR-AP) (Câmara dos Deputados/Divulgação)

Membros do Conselho de Ética estudam as punições cabíveis ao deputado Vinícius Gurgel (PR-AP), cuja assinatura está sob suspeita de ter sido fraudada com o objetivo de evitar a abertura de investigação contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Conforme reportagem da Folha de S. Paulo desta quarta-feira, Gurgel, conhecido escudo de Cunha no conselho, estava fora de Brasília no dia em que o parecer contrário ao presidente da Casa seria analisado. A solução, então, foi renunciar ao posto no colegiado, evitando o voto de um suplente opositor a Cunha, e alocar na cadeira o líder do PR, deputado Maurício Quintella (AL). A suspeita é de que a carta de renúncia tenha sido falsificada.

Na sessão desta quarta-feira, deputados contrários a Cunha se insurgiram contra Gurgel e afirmaram que, se a fraude for constatada, o deputado cometeu o crime de falsificação de documento público, que tem pena prevista no Código Penal de dois a seis anos de reclusão, além de multa. Os parlamentares estudam ingressar com ação na Procuradoria-Geral da República pedindo a investigação do episódio.

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“Estamos diante de um crime e de tentativa de fraude aos trabalhos do Conselho de Ética. Isso tem de ser apurado imediatamente, sob pena de ser comprometida a probidade do conselho, o que não é cabível em nenhum aspecto e sob nenhuma hipótese”, afirmou o deputado Marcos Rogério (PDT-RO), relator do processo contra Eduardo Cunha. “Essa atitude precisa ser investigada imediatamente. Nós não podemos ficar com essa dúvida. Está muito clara a tentativa de ganhar tempo, de protelar, de usar o regimento e seus artifícios para manobra. Mas ninguém jamais poderia imaginar que dentro desse conjunto de ações protelatórias poderia constar uma fraude a um documento”, afirmou o deputado Betinho Gomes (PSDB-PE).

Deputados sustentam ainda que Gurgel pode passar da função de membro do Conselho de Ética para a de investigado. Eles planejam ingressar com uma representação por quebra de decoro, que pode levá-lo à cassação.

Há ainda a proposta de fazer uma sindicância para ouvir os técnicos que atestaram a assinatura de Gurgel, descobrir quem entregou o documento à direção do colegiado e quem teria de fato firmado o nome do parlamentar no documento. A aplicação dessas medidas, no entanto, é um pouco mais difícil, já que deveria passar pelo crivo do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que tem se rejeitado a colaborar com o Conselho de Ética. A cúpula da Casa negou, por exemplo, a concessão de funcionários da área jurídica para a elaboração de ação contra Cunha no Supremo Tribunal Federal.