Cartel de trens: denúncia contra envolvido é rejeitada

Juiz concluiu que troca de e-mails entre os acusados foi apenas uma 'conversa inócua, desprovida de qualquer potencialidade lesiva'

Por Da Redação
11 set 2014, 11h29

Juiz rejeita denúncia contra acusado de envolvimento com o cartel de trens e metrô em São Paulo (Alexandre Tokitaka/VEJA)

A Justiça rejeitou uma denúncia contra Marcos Missawa, ex-gerente de vendas da Siemens. Ele é acusado de envolvimento com o cartel de trens e metrô que, segundo a multinacional alemã, atuou em 1998 e 2008 em São Paulo. “Não é porque duas concorrentes sabem os valores que proporão em uma licitação é que haverá crime”, sentenciou o juiz Rodolfo Pellizari, da 11.ª Vara Criminal.

Missawa foi denunciado junto com executivos estrangeiros por suposto crime de cartel e fraudes à Lei de Licitações no projeto de compra de 320 carros da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), no governo Serra. A vencedora foi a espanhola CAF, pelo menor preço. Duas outras empresas foram à Justiça mas perderam.

O juiz separou os autos, um para Missawa, outro para os dirigentes estrangeiros da Siemens e da Alstom, para evitar morosidade. A sentença representa duro revés para a tese da promotoria sobre o conluio de empresas em contratos do Metrô e da CPTM no período. “A suposta cartelização, visando elevação artificial de preços para fornecimento e instalação de sistemas para transporte ferroviário, reproduzida nos e-mails transcritos, não passou de uma conversa inócua, desprovida de qualquer potencialidade lesiva”, afirmou o juiz.

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Ele concluiu que foi facultada a formação de consórcio. “As conversações entre os acusados podem muito bem ser traduzidas como tratativas que antecedem a formação de um consórcio. Por que não?”, disse Pellizari.

O criminalista Pierpaolo Bottini, que defende Missawa, declarou que “o Judiciário percebeu o muito de fantasia que existe nas acusações”. Ele alerta que “combinação de consórcio não é cartel, definição de estratégia comercial não é crime”.

(Com Estadão Conteúdo)