Auditor investigado por criar esquema do ISS presta depoimento

Amilcar Cançado Lemos será ouvido como testemunha, embora seja apontado como o criador do esquema que desviou 500 milhões de reais da prefeitura

Por Da Redação
25 nov 2013, 09h20

**1/18** Suspeito de participar em esquema de fraude no ISS na gestão do prefeito Gilberto Kassab (2009-2012), Luis Alexandre de Magalhães deixa delegacia em São Paulo *(abio Braga/Folhapress/VEJA)*

**2/18** Quatro agentes ligados à subsecretaria da Receita da gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab foram presos por suspeita de integrar esquema de corrupção que causou prejuízos de pelo menos R$ 200 milhões aos cofres públicos nos últimos três anos, segundo o Ministério Público (MP), em São Paulo *(Renato S. Cerqueira/Futura Press/Folhapress/VEJA)*

**3/18** Acusado de participar de esquema de corrupção na prefeitura de São Paulo, Ronilson Rodrigues deixa prisão em São Paulo na madrugada de sábado (09) *(Folhapress/VEJA)*

**4/18** Luís Alexandre Magalhães, foi preso em flagrante na noite de quarta-feira (17) em um bar no Tatuapé, Zona Leste de São Paulo *(Alex Silva/Protegido: Estadão Conteúdo)*

**5/18** Roberto Victor Anelli Bodini, promotor de justiça do GEDC, e Cesar Dario Mariano da Silva , promotor de justiça de patrimônio social, durante entrevista coletiva a respeito do caso da corrupção dos fiscais da prefeitura de São Paulo, realizada na sede da Promotoria Pública de São Paulo - (14/11/2013) *(JF Diorio/AE/VEJA)*

**6/18** Acusados do esquema de desvio do imposto sobre serviços da Prefeitura de São Paulo, durante a gestão de Gilberto Kassab (PSD), são soltos na madrugada do sábado - (09/11/2013) *(Marcos Bizzotto/Futura Press/VEJA)*

**8/18** Vanessa Alcântara após depor no Ministério Público *(Fabio Braga/Folhapress/VEJA)*

**10/18** O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), durante coletiva sobre os escândalos de corrupção e a prisão dos auditores na operação que desvendou esquema de corrupção milionário na Prefeitura - 04/11/2013 *(Adriano Lima/Brazil Photo Press/Folhapress/VEJA)*

**11/18** Um Porsche estava entre os carros apreendidos nas residências de agentes ligados à subsecretaria da Receita da gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) presos por suspeita de integrar esquema de corrupção *(Renato S. Cerqueira/Futura Press/VEJA)*

**13/18** Moto da marca Ducati está entre os bens apreendidos pela polícia em ação que prendeu quatro agentes ligados à subsecretaria da Receita da gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) *(Renato S. Cerqueira/Futura Press/VEJA)*

**14/18** O grupo de agentes acusados de corrupção gostava de esbanjar e andava em carros de luxo, como um modelo da marca BMW *(Renato S. Cerqueira/Futura Press/VEJA)*

**15/18** Uma pousada de luxo em Visconde de Mauá, no Rio de Janeiro, está entre as aquisições da quadrilha acusada de fraudar 200 milhões de reais da prefeitura de SP *(Divulgação MPE/VEJA)*

**16/18** O ex-subsecretário da Receita Municipal da prefeitura de São Paulo, Ronilson Bezerra Rodrigues sendo detido por envolvimento no desvio milionário no recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) dentro da secretaria municipal de Finanças - (30/10/2013) *(Jorge Araujo/Folhapress)*

**17/18** Ronilson (direita), um dos acusados de desviar 200 milhões de reais da Prefeitura de São Paulo, em debate na Alesp sobre reforma tributária *(Divulgação/VEJA)*

**18/18** Sede da Cardoso & Almeida, construtora do auditor Luis Alexandre Cardoso de Magalhães, preso por fraude tributária na prefeitura de SP *(Reprodução/VEJA)*

O auditor fiscal Amilcar Cançado Lemos, apontado como criador do esquema de fraudes no Imposto sobre Serviços (ISS), deve prestar depoimento nesta segunda-feira à Controladoria-Geral do Município (CGM), órgão da prefeitura de São Paulo que investiga, em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE), a quadrilha acusada de desviar até 500 milhões de reais na capital paulista.

Embora já seja investigado pelos dois órgãos, Lemos não está oficialmente afastado da Secretaria Municipal de Finanças, onde ainda exerce expediente e será ouvido na condição de testemunha. Nos depoimentos colhidos pela investigação, Lemos é descrito como a pessoa responsável pela sala no Edifício Andraus, no Centro, usada pela secretaria, onde começou a ser feita a cobrança de propina que alimentou a quadrilha entre os anos de 2007 e 2012.

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O caso – Em outubro, a Controladoria do Município junto com o Ministério Público do Estado revelaram um esquema de desvio de verba na Subsecretaria da Receita Municipal. O grupo criminoso direcionava valores da análise de cobrança do ISS (imposto sobre serviço) de grandes empreendimentos imobiliários da capital para contas próprias. O recolhimento do ISS é condição para que o empreendedor obtenha o “Habite-se”, que libera o imóvel para ocupação. Sem o alvará, os certificados de quitação do ISS não eram emitidos.

Segundo a investigação do Ministério Público, os auditores fiscais envolvidos no esquema emitiam as guias com valores ínfimos e exigiam dos empreendedores o depósito de altas quantias em suas contas bancárias. As empresas tinham a contrapartida de pagar até 50% a menos do que o devido aos cofres públicos, e a prefeitura arrecadava uma parcela descrita como “ínfima”.

(Com Estadão Conteúdo)