Vítimas e ativistas denunciam “tortura sistemática” na Venezuela

A Organização dos Estados Americanos (OEA) realizou nesta quinta-feira a primeira de uma série de audiências com o objetivo de determinar se há bases para denunciar a Venezuela no Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes contra a humanidade.

A sessão presidida pelo jurista argentino Luis Moreno Ocampo, procurador do TPI entre 2003 e 2012, incluiu representantes da sociedade civil venezuelana – em particular a organização não governamental Foro Penal – e parentes de vítimas da repressão aos protestos este ano. Os representantes falaram sobre o uso sistemático de assassinatos, torturas e outros tipos de violação para aterrorizar a população.

Tamara Suju, diretora executiva do Instituto Casla, afirmou que o modelo de repressão foi instaurado pelo ex-presidente Hugo Chávez, mas continuou no governo de Nicolás Maduro também, passando “de uma tortura seletiva para a tortura sistemática”.

Ela anunciou vários episódios de violência empregada pelos funcionários dos corpos de segurança venezuelanos contra 289 pessoas, manifestantes ou cidadãos contrários ao governo e suas políticas. Alguns prisioneiros detidos durante a longa jornada de protestos deste ano denunciaram que foram agredidos sexualmente, golpeados repetidas vezes no crânio, nas costelas e no rosto e submetidos a descargas elétricas. Outros foram obrigados a comer excrementos.

Suju também revelou a existência de uma prisão subterrânea chamada de “la tumba”, ou a tumba, em português. Nas celas de 2 metros por 1, localizadas cinco andares abaixo da terra, os presos políticos são mantidos sem qualquer luz natural ou contato com o exterior e perdem a noção do tempo. Entre os 289 detidos cujos depoimentos foram colhidos pelo Instituto Casla, 280 sofreram tortura física e 192 sexual. Todos receberam tortura psicológica.

Julio Henríquez, do Foro Penal venezuelano, denunciou a falta de autonomia do Judiciário, que segundo ele está “totalmente submetido ao Executivo”. O exilado Francisco Márquez, diretor da ONG Visión Democrática, também revelou detalhes sobre sua própria prisão. “Sem advogado, incomunicável, por razões políticas. Eu era gravado em vídeo nu e forçado a testemunhar seis pessoas golpeando um prisioneiro contra uma grade “, contou.

Um dos momentos mais emocionantes da audiência foi o relato de Johanna Aguirre, esposa de José Alejandro Márquez, morto três dias depois de ser detido pela Guarda Nacional Bolivariana durante os protestos. “Estou aqui para que se faça justiça, porque sei que ninguém vai devolver sua vida, e para que seu nome fique limpo como esse grande ser humano que foi”, disse.

Márquez era engenheiro e participava de uma manifestação contra o governo de Maduro quando um agente policial lhe pediu que entregasse seu celular, com o qual gravava imagens do ato. Ele se negou, foi preso e violentado. Os chutes e socos que recebeu causaram sua morte por traumatismo craniano, segundo sua esposa.

A OEA informou que a delegação da Venezuela foi convidada a participar da reunião, mas nenhum representante do país compareceu. Na sexta-feira, a audiência se concentrará nos depoimentos de militares venezuelanos, incluindo dois generais que recentemente passaram à reserva.

No início de agosto, VEJA publicou um levantamento mostrando que, em julho, 708 pessoas estavam encarceradas nos quartéis venezuelanos. As acusações mais comuns eram de “traição à pátria” e “deserção”.

Em Ramo Verde, prisão que ficou famosa por ter abrigado por mais de três anos o líder opositor Leopoldo López, está concentrada grande parte dos detidos. Os dados indicam que ali estão 546 presos – 363 militares e 183 civis. A maioria foi presa durante os protestos de rua iniciados em abril deste ano.