Mesmo entre chavistas, a decisão do Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela de assumir os deveres da Assembleia Nacional é contestada. O cientista político venezuelano Nicmer Evans, dirigente do partido Marea Socialista, considera que “um autogolpe está em desenvolvimento”.
“Antes, a Justiça estava obrigada a pronunciar-se contra cada decisão dos parlamentares. Agora, a transferência do poder para casos futuros já foi anunciada”, diz Evans a VEJA, por telefone.
De acordo com Evans, o governo foi levado ao autogolpe para sanar a necessidade de aumentar os níveis de endividamento que, segundo a Constituição, deveria passar pelo crivo do Congresso. Sem a colaboração da oposição, Maduro decidiu silenciá-la de uma vez por todas.
Na noite de quarta-feira, a Sala Constitucional do TSJ declarou que há “omissão inconstitucional parlamentária” e que assumirá as funções por considerar que o Congresso venezuelano, da maioria opositora, está em situação de “desacato”. “Enquanto persistir a situação de desacato e de invalidade das atuações da Assembleia Nacional, esta Sala Constitucional garantirá que as competências parlamentares sejam exercidas diretamente por esta sala ou pelo órgão de que ela disponha para velar pelo Estado de Direito”, aponta a decisão do Supremo.
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