União Europeia condena Hungria por lei contra LGBT+

A União Europeia condenou a Hungria por aprovar uma lei que proíbe a “promoção” da homossexualidade para menores de idade. Treze países do bloco assinaram nesta terça-feira, 22, uma declaração na qual se dizem “fortemente preocupados” com o movimento húngaro e de países conservadores como a Polônia. Iniciativa da Bélgica, Holanda e Luxemburgo, o texto foi apresentado durante o Conselho de Assuntos Gerais e obteve também as assinaturas de Alemanha, Dinamarca, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Irlanda, Letônia, Lituânia e Suécia.

A lei aprovada pelo Parlamento da Hungria proíbe a divulgação de conteúdos sobre “mudança de gênero e homossexualidade” para pessoas com menos de 18 anos. “A inclusão, a dignidade humana e a igualdade são valores fundamentais da nossa União Europeia. Estigmatizar as pessoas LGBT+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros e simpatizantes) constitui uma clara violação de um direito fundamental à dignidade”, diz o texto da declaração.

“A União Europeia não é só um mercado único ou uma união monetária. Somos uma comunidade de valores, esses valores nos unem a todos”, disse o vice-ministro alemão de Assuntos Europeus, Michael Roth, antes da reunião em Luxemburgo. “Não deve haver absolutamente nenhuma dúvida de que as minorias, as minorias sexuais também, devem ser tratadas com respeito.”

A Hungria é governada desde 2010 pelo primeiro-ministro Viktor Orbán, de extrema-direita, acusado de perseguir a imprensa e minorias, como migrantes e homossexuais. Prestes a enfrentar uma eleição no próximo ano, Orban se tornou cada vez mais radical na política social em uma luta para salvaguardar o que diz serem valores cristãos tradicionais do liberalismo ocidental.

Na reunião, o ministro das Relações Exteriores da Hungria, Peter Szijjarto, disse que a lei tinha como alvo apenas os pedófilos. “A lei protege as crianças de uma forma que torna um direito exclusivo dos pais educar seus filhos quanto à orientação sexual até a idade de 18 anos”, disse ele. “Esta lei não diz nada sobre a orientação sexual de adultos.”