União Europeia assina acordo pós-Brexit na véspera de divórcio histórico

Os líderes da União Europeia assinaram o acordo comercial pós-Brexit com o Reino Unido nesta quarta-feira, 30, na véspera de sua separação definitiva, um texto que deve ser ratificado durante o dia pelo Parlamento britânico.

“Seremos um vizinho amigável, o melhor amigo e aliado que a UE pode ter”, afirmou o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, no início dos debates para sua aprovação pelos legisladores de Westminster.

Alcançado na última hora em 24 de dezembro, uma semana antes do fim do período de transição pós-Brexit, o tratado de livre comércio entre o Reino Unido e os 27 entrará em vigor em 31 de dezembro às 20h de Brasília (meia-noite na Europa continental).

Na terça-feira, os presidentes da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do Conselho Europeu, Charles Michel, assinaram em uma breve cerimônia em Bruxelas o texto de mais de 1.200 páginas que as duas Câmaras do Parlamento britânico planejam ratificar rapidamente nesta quarta-feira para que a rainha Elizabeth II possa assiná-lo a tempo.

Também foram assinados nesta quarta-feira o Acordo Comercial e de Cooperação entre a UE e a Comunidade Europeia de Energia Atômica (Euratom), de um lado, e o Reino Unido, de outro, além de um acordo sobre procedimentos de segurança para intercâmbio e proteção de informações sigilosas entre o bloco e o Reino Unido. 

Graças a sua esmagadora maioria parlamentar, e ao apoio anunciado da oposição trabalhista, o conservador Johnson tem garantida a aprovação do projeto de lei que inclui o tratado na legislação britânica.

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“Trabalharemos com os 27 de mãos dadas sempre que nossos valores e interesses coincidirem, enquanto se cumpre o desejo soberano do povo britânico de viver sob suas próprias leis soberanas feitas pelo seu próprio Parlamento soberano”, acrescentou na Câmara dos Comuns.

Quatro anos e meio após o referendo de junho de 2016 em que 52% dos britânicos votaram para encerrar quase cinco décadas de integração na UE, o país sai na quinta-feira definitivamente do mercado único e da união alfandegária, após ter abandonado oficialmente o bloco em 31 de janeiro deste ano.

Segundo uma pesquisa da YouGov publicada nesta quarta-feira, 17% dos britânicos consideram o novo acordo como bom, 21% como ruim e 31% nem um, nem outro. No entanto, somente 9% consideram que é preciso rejeitá-lo, levando o país a uma ruptura brutal que provocaria engarrafamentos nos portos britânicos, escassez de alimentos, disparadas de preços e possivelmente outra recessão econômica.

Longas negociações

Após meses de tensas negociações, que várias vezes ameaçaram entrar em colapso, o tratado de livre comércio pós-Brexit, que evita tarifas e barreiras alfandegárias, foi recebido com alívio pelas autoridades britânicas e pelos líderes da UE.

“Foi um longo caminho. É o momento de deixar para trás o Brexit. Nosso futuro se constrói na Europa”, tuitou Von der Leyen após assinar o documento.

Today, @eucopresident and I signed the EU-UK Trade and Cooperation Agreement.

Prime Minister @BorisJohnson will sign it later today in London.

It has been a long road. It’s time now to put Brexit behind us.

Our future is made in Europe. pic.twitter.com/fjybWryJNY

— Ursula von der Leyen (@vonderleyen) December 30, 2020

Constitui “um acordo justo e equilibrado que preserva os interesses da UE e cria estabilidade e previsibilidade para cidadãos e empresas”, afirmou por sua vez Charles Michel, acrescentando que a UE estará sempre “pronta para trabalhar de mãos dadas” com o Reino Unido em assuntos de interesse comum, como ações contra a mudança climática ou a resposta à pandemia de coronavírus.

Após a votação na Câmara dos Comuns, prevista para as 11h30 (Brasília), o texto passará para a Câmara dos Lordes, que o devolverá à noite para a Câmara Baixa com eventuais emendas para sua aprovação definitiva antes que seja levado ao Castelo de Windsor, onde se encontra a rainha.

O Parlamento Europeu não se reunirá para ratificar o tratado até o final de fevereiro, já que o texto entrará em vigor de forma provisória em 1º de janeiro.

Sem um acordo, as relações entre as partes seriam administradas pelas normas da Organização Mundial do Comércio (OMC), o que implicaria tarifas e cotas, além da multiplicação de formalidades burocráticas que ameaçavam provocar o colapso nos portos britânicos, desabastecimento de preços e aumento de preços.

Em um caso de ruptura brutal, o Reino Unido teria perdido muito mais que a Europa: os britânicos exportam 47% de seus produtos para o continente, enquanto a UE exporta apenas 8% de suas mercadorias para ou outro lado do Canal da Mancha.

Os meios empresariais britânicos reagiram com alívio ao fim da ameaça de uma ruptura brutal, mas a libra esterlina sofreu desvalorização dos ganhos registrados nos últimos dias após o anúncio do acordo.

A saída enfraquece ainda mais, no entanto, a unidade do Reino Unido, dando argumentos aos independentistas da Escócia, uma nação de 5,5 milhões de habitantes que votou em sua maioria contra o Brexit.

“Chegou o momento de traçar o nosso próprio futuro como nação europeia independente”, tuitou a primeira-ministra escocesa, Nicola Sturgeon, recordando que “o Brexit acontece contra a vontade do povo da Escócia”, que votou em 62% pela permanência na UE.