União Europeia anuncia pacote de sanções contra a Rússia

A União Europeia anunciou nesta quarta-feira, 23, um pacote inicial de sanções contra a Rússia, em resposta ao reconhecimento da independência de regiões separatistas pró-Moscou no leste da Ucrânia por parte do presidente Vladimir Putin, e o subsequente anúncio de envio de tropas.

As sanções afetam todos os 351 membros da Duma, câmara baixa do Parlamento russo, que terão seus bens congelados e estarão proibidos de viajar aos países do bloco. Em primeiro momento, Putin não será afetado.

Apesar de o pacote ter sido chancelado por unanimidade pelos ministros das Relações Exteriores de todos os 27 Estados-membros do bloco na terça-feira, ainda era preciso confirmação por parte de embaixadores.

Além dos parlamentares russos, outras 27 entidades e indivíduos diretamente envolvidos na ameaça à integridade territorial da Ucrânia também foram afetados pelo pacote apresentado nesta quarta-feira. Entre eles estão bancos, membros do governo, autoridades militares envolvidas nas operações em Donbas, onde ficam as regiões pró-Moscou de Donetsk e Luhansk, e pessoas “responsáveis por liderar a guerra de desinformação na Ucrânia”.

O pacote de medidas visa ainda restringir a capacidade do governo russo de levantar capital nos mercados financeiros da União Europeia de maneira a “limitar o financiamento de políticas agressivas”. O bloco decidiu também pela proibição da importação de mercadorias das regiões separatistas, restrições ao comércio e investimento, proibição de fornecimento de serviços turísticos e de exportação de alguns bens e tecnologias.

Apesar de ter sido aprovado de maneira unânime, houve discordância entre os membros sobre como o pacote seria aplicado. De um lado, países mais próximos economicamente ao Kremlin defendiam um tom mais brando e limitado. Do outro, nações mais próximas territorialmente, como a Lituânia, exigiam uma resposta mais dura.

Mais sanções, no entanto, devem ser aplicadas. O chefe do Conselho Europeu, Charles Michel, enviou uma carta convidando os líderes do bloco à Bruxelas para uma nova reunião marcada já na próxima quinta-feira. Segundo ele, o encontro irá incluir maneiras de “apoiar ainda mais a Ucrânia e seu povo, além de responsabilizar a Rússia por suas ações”.

A decisão da União Europeia segue o anúncio do presidente americano, Joe Biden, na terça-feira, de sanções similares. Para o democrata, Putin está preparando uma tomada de território ucraniano que vai além das regiões separatistas de Luhansk e Donetsk. Ele condenou o que considera ser “uma flagrante violação da lei internacional”.

Entre as sanções impostas, Biden disse que bancos russos e outras instituições sofrerão cortes de financiamentos ocidentais, fazendo com que o Exército russo perca parte do seu financiamento. Além disso, o mandatário americano aplicou sanções a oligarcas, o que já havia sido levantado como possibilidade em dezembro do ano passado.

A decisão anunciada por Putin na segunda-feira de reconhecer e enviar tropas sepulta os Acordos de Minsk, negociados em 2015, sob mediação da Alemanha e França, para um cessar-fogo nas duas regiões, que teriam em troca autonomia administrativa. As autoproclamadas República Popular de Donetsk e República Popular de Luhansk são em boa parte controladas por separatistas pró-Moscou desde 2014 e palco de uma guerra que já deixou cerca de 15.000 mortos.

Enquanto o governo ucraniano afirma que forças separatistas são “invasoras” e “ocupantes”, a Rússia sustenta que as forças são formas de defesa às agressões do governo ucraniano.

Na semana passada, em meio à tensão política, diplomática e militar, o governo ucraniano e grupos separatistas apoiados por Moscou já haviam se acusado mutualmente de violações ao regime de cessar-fogo em Donbas, onde confrontos desde 2014 já deixaram mais de 14.000 mortos.

Ao citar a situação em Donbas, para onde disse que tropas seriam enviadas, Putin acusou autoridades ucranianas de tentarem impedir o uso do idioma russo através de leis que privilegiam o uso do ucraniano, além de citar uma repressão à Igreja Ortodoxa russa. Ele também criticou a presença de militares estrangeiro no país vizinho, sobretudo da Otan, principal aliança militar ocidental.

Sobre a organização ocidental, o presidente russo voltou a citar que uma eventual entrada da Ucrânia no grupo seria uma ameaça direta à segurança russa.

O Kremlin é contra a possível adesão de Kiev à aliança militar da Otan e vem alertando que uma confirmação terá consequências graves. Segundo Putin, uma eventual adesão do país vizinho à Otan é uma ameaça não apenas à Rússia, “mas também a todos os países do mundo”. De acordo com ele, uma Ucrânia próxima ao Ocidente pode ocasionar uma guerra para recuperar a Crimeia – território anexado pelo governo russo em 2014 –, levando a um conflito armado. 

A aliança, por sua vez, afirma que “a relação com a Ucrânia será decidida pelos trinta aliados e pela própria Ucrânia, mais ninguém” e acusa a Rússia de enviar tanques, artilharia e soldados à fronteira para preparar um ataque.