UE veta ajuda financeira a seis cidades polonesas ‘livres de LGBT’

Em resposta a seis cidades da Polônia que se declararam “zonas livres de LGBT”, a União Europeia afirmou na quinta-feira 30 que negou financiamento para que as localidades participassem de um programa de relações institucionais, que envolve intercâmbio de funcionários, treinamentos e workshops.

As cidades, que não foram identificadas, haviam se inscrito no programa Twinning, que promove “amizade e entendimento mútuo” entre cidadãos europeus. Sob as regras do programa, que fornece ajuda de até 25.000 euros, o equivalente a cerca de 153.000 reais, a participação “deve ser acessível a todos os cidadãos europeus, sem nenhum tipo de discriminação por gênero, etnia, religião ou crença, incapacidade, idade ou orientação sexual”. 

Ao anunciar a decisão nesta quinta, a Comissão Europeia reafirmou o compromisso do bloco com a igualdade. 

“Os valores e direitos fundamentais da UE devem ser respeitados por todos os Estados-membros e autoridades estatais”, disse a comissária europeia para Igualdade, Helena Dalli, em publicação em sua conta no Twitter. Segundo ela, esse é o motivo pelo qual as seis cidades “que adotaram ‘zonas livres de LGBT‘ ou resoluções de ‘direitos familiares’ foram rejeitadas”. 

De acordo com um porta-voz da Comissão, a agência responsável pelo programa há havia pedido esclarecimentos no início de julho a oito cidades polonesas. Apenas sete responderam e, posteriormente, seis foram rejeitadas porque as respostas “não davam garantias suficientes para o comitê de avaliação sobre a conformidade do projeto”. 

Embora mais pessoas estejam se declarando abertamente homossexuais no país, a Polônia ainda é um dos países mais conservadores e restritivos para a comunidade LGBT na Europa e não permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo. De acordo com uma pesquisa do Observatório Internacional  de Direitos Humanos publicada em março, um terço das cidades da Polônia se declaram “livres da ideologia LGBT” desde 2019. 

Além do tratamento do país à comunidade LGBT, a Polônia também foi alvo de críticas mais cedo nesta semana por ter anunciado sua intenção de deixar a Convenção de Istambul, um tratado adotado em 2001 pelo Conselho da Europa e que fixa normas jurídicas para impedir a violência contra as mulheres. Segundo o partido governista, o nacionalista Lei e Justiça (PiS), que se alinha com a Igreja Católica, o tratado é “demasiadamente liberal” e desrespeitoso à religião, podendo ir contra os “valores familiares”. 

O presidente polonês, Andrzej Duda, recentemente reeleito, também tem sido alvo de críticas por grupos de direitos humanos e órgãos da União Europeia. Mais cedo neste mês, ele propôs mudar a Constituição para proibir que casais formados por pessoas do mesmo sexo adotem filhos.