UE revela novo plano para frear chegada de imigrantes africanos

A Comissão Europeia (braço executivo da União Europeia) apresentou nesta terça-feira um novo plano para frear a chegada de imigrantes que cruzam o Mediterrâneo provenientes da África em perigosas travessias marítimas, onde mais de 10.000 morreram desde 2014.

Este plano é anunciado em um momento de aumento significativo dos naufrágios na rota do Mediterrâneo central, após a conclusão de um acordo entre a União Europeia e a Turquia para diminuir as chegadas pelo mar Egeu.

“Não podemos tolerar a perda de vidas nesta escala, devemos fazer todo o possível para frear este fenômeno”, declarou o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmersmans, ao apresentar o plano.

O novo plano propõe a utilização de fundos da UE para promover o investimento privado nos países de origem dos imigrantes, considerados pela UE como imigrantes econômicos, segundo um documento do Parlamento Europeu.

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A Comissão também quer estabelecer um mecanismo que acelere o reenvio destes africanos aos seus países de origem e estabelecer vias legais para os candidatos, evitando, assim, as partidas pelo mar.

Com estas propostas, a Comissão busca preparar o terreno antes de uma cúpula dos 28 chefes de Estado e de governo no fim de junho em Bruxelas, onde novas decisões para enfrentar a crise migratória devem ser tomadas.

Estas propostas buscam atender às causas profundas da crise tentando dar aos africanos perspectivas de desenvolvimento em seus países através do financiamento de projetos concretos e incitando essas nações a participar do controle do fluxo migratório à Europa.

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Este objetivo já estava presente na cúpula de La Valeta, que reuniu em novembro, em Malta, os dirigentes dos dois continentes. A UE anunciou na época a criação de um fundo de 1,8 milhão de euros, equivalente a 7 milhões de reais.

Trabalho - A Comissão também propôs nesta terça uma reforma do sistema europeu de autorizações de trabalho para os migrantes de países terceiros, que visa atrair uma força de trabalho da UE “altamente qualificada”, que atualmente favorece outros destinos. Segundo a Comissão, a proposta visa corrigir algumas lacunas no atual sistema, muito restritivo para os potenciais empregadores e candidatos.

Apenas 31% dos imigrantes que escolhem os países da OCDE “com um alto nível de educação” escolhem a UE como um destino, observa a Comissão. A proposta “estabelece um sistema europeu único, para substituir os sistemas nacionais”. Isso permitiria uma maior mobilidade no seio da UE para os imigrantes com autorizações de trabalho em um país do bloco e reduziria de 12 para 6 meses o tempo mínimo de um contrato de trabalho para obter uma licença.

O impacto positivo na economia, com esta reforma, de acordo com Bruxelas, seria entre 1,4 e 6,2 bilhões de euros.

(Com AFP)