UE diz não reconhecer vitória eleitoral de Lukashenko em Belarus

Em reunião extraordinária, chefes de Estado e de governo de países que integram a União Europeia decidiram nesta quarta-feira, 19, não reconhecer o resultado das eleições presidenciais de Belarus, realizadas no último dia 9 e que garantiram o sexto mandato consecutivo do atual presidente, Alexander Lukashenko. No poder desde 1994, o mandatário conhecido como “último ditador da Europa” tem sido alvo de intensas manifestações, reprimidas com força por seu governo. 

“As eleições não foram justas, nem livres e não cumpriram os padrões internacionais. Não reconhecemos os resultados apresentados pelas autoridades bielorrussas”, disse o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, em entrevista coletiva virtual, concedida após cúpula de líderes feita por videoconferência.

A principal adversária de Lukashenko na eleição, Svetlana Tikhanovskaya, se exilou na Lituânia pouco após o resultado oficial, citando preocupações com a segurança de seus filhos. No entanto, mais cedo nesta semana, ela afirmou estar pronta para liderar o país, que disse ter sido alvo de fraudes. 

“Lukashenko perdeu toda a legitimidade aos olhos de nossa nação e do mundo”, disse Tikhanovskaya em um vídeo gravado na terça-feira.

Em resposta, Lukashenko afirmou que novas eleições não vão ocorrer “até que me matem”, mas disse estar disposto a compartilhar o poder com outras lideranças políticas. Segundo a agência estatal de notícias Belta, Lukashenko anunciou que poderia entregar o poder após um referendo sobre possíveis mudanças na Constituição.

Michel disse ainda que a situação na antiga república soviética é “cada vez mais preocupante” e garantiu que a mensagem dos chefes de governo e Estado do bloco é clara.

“A UE se mantém solidária ao povo de Belarus, e não aceitamos a impunidade” garantiu Michel.

O presidente do Conselho Europeu avaliou que a situação no país não se trata de “geopolítica”, mas sim de uma crise nacional, sobre o direito de eleger livremente as lideranças.

Além disso, Michel considerou que a violência utilizada contra manifestantes, que foram às ruas protestar contra os resultados eleitorais, “impactante e inaceitável” e, por isso, pediu que seja feita uma investigação sobre os fatos.

Desde a noite da eleição, no dia 9 de agosto, a ex-república soviética se tornou um constante palco de manifestações contra o resultado do pleito. Logo após a ida às urnas, o país de 9 milhões de habitantes viu a maior manifestação da oposição em sua história, com milhares de pessoas nas ruas da capital, Minsk, pedindo a renúncia do líder.

Lukashenko, por sua vez, cita um plano apoiado por potências estrangeiras para desestabilizar Belarus. Ele afirma que os manifestantes são criminosos e desempregados. Nesta quarta-feira, Lukashenko ordenou que as forças de segurança do país acabem com os protestos contra seu governo.

“Não deveria mais haver qualquer tipo de desordem em Minsk”, disse o presidente, segundo a agência de notícias estatal Belta. “As pessoas estão cansadas. As pessoas pedem paz e sossego”.

Nesta quarta, morreu a terceira vítima conhecida da repressão aos protestos. Gennady Shutov, de 43 anos, estava internado desde o dia 11, quando recebeu um tiro na cabeça, em Brest. Segundo testemunhar, ele não participou de ataques a policiais. Entre os dias 9 e 11, mais de 100 pessoas ficaram feridas na cidade, onde o Ministério do Interior confirmou que a polícia havia usado munição letal contra manifestantes.

Segundo o presidente do Conselho, a União Europeia irá impor “sanções a um número substancial” de pessoas consideradas responsáveis pela fraude eleitoral e pela violência, com medidas restritivas que já estão sendo preparadas. “Tratam-se de punições seletivas, não contra o povo bielorrusso”, explicou.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, garantiu que a UE está disposta a acompanhar a transição em Belarus, garantindo um diálogo entre governo e oposição, e que apoia o trabalho da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE).

Lukashenko e a OSCE possuem uma longa história. Em 2001, em sua primeira reeleição, a organização denunciou “falhas fundamentais” no processo eleitoral, entre elas censura da mídia. Belarus ocupa a 153ª posição, entre 180 países, no ranking de liberdade de imprensa feito pela organização Repórteres sem Fronteiras.

Casos de intimidação a opositores e de bloqueios arbitrários de candidaturas já aconteciam em 2001, segundo a OSCE.  Nas últimas eleições parlamentares, em 2019, fiscais da OSCE relataram urnas fraudadas e, em alguns casos, foram explicitamente impedidos de checá-las. Na ocasião, todos os 110 assentos da câmara baixa do Parlamento foram conquistados por apoiadores de Lukashenko.