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UE desiste de ação contra França sobre expulsão de ciganos

Paris prometeu alterar algumas de suas leis para se adequar às regulações europeias

A Comissão Europeia – braço executivo da União Europeia (EU) – informou nesta terça-feira que vai suspender um procedimento contra a França sobre abuso aos direitos humanos por conta da expulsão de ciganos do país. A decisão foi tomada depois que Paris prometeu alterar algumas de suas leis para se adequar às regulações europeias. As medidas do governo francês, qua já mandou para casa pelo menos 8.300 ciganos, provocaram polêmica e chegaram a ser classificadas como xenófobas.

Um comunicado da Comissária de Justiça da UE, Viviane Reding, diz que Paris respondeu positivamente à insistência da comissão de que salvaguardas processuais sejam respeitadas. O esboço da lei, que deve entrar em vigor em 2011, inclui a emissão de uma ordem expulsão escrita e a possibilidade de apelar contra a decisão.

“A comissão está satisfeita com as garantias dadas pela França de não expulsar ninguém se estes não representarem uma séria ameaça”, disse Matthew Newmann, porta-voz de Reding.

O presidente francês elogiou a decisão. “Eu estou muito feliz com o fato de a razão ter triunfado”, disse Nicolas Sarkozy.

A França vive um impasse com a direção da UE por causa da expulsão de integrantes de uma das minorias mais pobres da Europa. Desde janeiro, o país mandou de volta para casa mais de 8.300 imigrantes ciganos, muitos deles da Romênia, e demoliu centenas de acampamentos ilegais.

A UE havia dado como prazo a meia-noite da próxima sexta-feira para que Paris implementasse de forma completa a ordem oficial do bloco sobre liberdade de movimento nos 27 países da união, caso contrário o país seria alvo de uma ação legal.

Críticos dizem que a as autoridades francesas estão atingindo de forma desonesta uma minoria étnica e agrupando comunidades inteiras em vez de tratar as expulsões caso a caso. No mês passado, Reding comparou as expulsões às deportações em massa realizadas durante a 2ª Guerra Mundial. O presidente Sarkozy respondeu afirmando que o comentário foi “lamentável.”

‘Europa da tolerância’ – O secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, fez nesta terça-feira uma advertência à UE a respeito do fortalecimento do discurso contra a imigração e exigiu uma “Europa da tolerância” para o século XXI. “Uma perigosa tendência está surgindo, uma nova política de polarização. E o mundo não pode permitir isso”, advertiu, em um discurso diante do plenário do Parlamento Europeu.

Segundo ele, alguns países acusam os imigrantes de violar os valores europeus, “mas muito frequentemente são os acusadores os que atacam esses valores e, com isso, a própria ideia do que significa ser cidadão da UE”. Ban Ki-Moon apontou os “imigrantes de fé muçulmana” como os principais alvos desse discurso, e pediu que a Europa não permita esses estereótipos que “fecham as mentes e alimentam o ódio.”

(Com agências Estado e Efe)