Turquia entra em caso contra Israel em tribunal da ONU por ‘genocídio’

O ministro das Relações Exteriores da Turquia, Hakan Fidan, afirmou nesta quarta-feira, 1, que Ancara se juntará ao caso de genocídio apresentado pela África do Sul contra Israel na Corte Internacional de Justiça, órgão jurisdicional das Nações Unidas.

“Após a conclusão do texto jurídico do nosso trabalho, apresentaremos a declaração de intervenção oficial à CIJ com o objetivo de implementar esta decisão política”, disse Fidan. “A Turquia continuará apoiando o povo palestino em todas as circunstâncias”.

Em janeiro, a Corte Internacional de Justiça ordenou que Israel se abstenha de atos que possam ser categorizados sob a Convenção de Genocídio, de 1949, e garanta que suas tropas não cometam atos de genocídio contra palestinos, após a África do Sul acusar o país de promover um genocídio patrocinado pelo Estado em Gaza. Israel, por sua vez, argumenta a alegação é infundada. Uma decisão final no caso da África do Sul em Haia poderá levar anos.

Na tão aguardada decisão tomada por um painel de 17 juízes, a CIJ decidiu não rejeitar o caso – e ordenou seis chamadas “medidas provisórias” para proteger os palestinos em Gaza. Entre elas está a determinação que Israel deve tomar medidas imediatas e eficazes para permitir a prestação de serviços básicos e assistência humanitária na Faixa de Gaza, prevenir a destruição e assegurar a preservação de provas relacionadas a alegações de atos no âmbito do Artigo II da Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, e suspender restrições que provocaram a expulsão e o deslocamento forçado de pessoas, bem como a privação de alimentação e água adequadas e suprimentos de assistência médica.

Argumentos da acusação

Em 11 de janeiro, Adila Hassim, advogada do tribunal superior sul-africano, declarou que Tel Aviv tem “um padrão de conduta calculado que indica intenção genocida“. Ela listou como evidências:

1. Visar os palestinos que vivem em Gaza usando armamento que causa destruição homicida em grande escala, bem como ataques a civis;
2. Designar zonas seguras para os palestinos buscarem refúgio, e depois bombardeá-los;
3. Privar palestinos em Gaza de necessidades básicas – alimentos, água, cuidados de saúde, combustível, saneamento e comunicações;
4. Destruir infraestruturas sociais, casas, escolas, mesquitas, igrejas, hospitais;
5. Matar, ferir gravemente e deixar um grande número de crianças órfãs.

“Genocídios nunca são declarados antecipadamente, mas este tribunal tem o benefício das últimas 13 semanas de provas que mostram, de forma incontestável, um padrão de conduta e intenção relacionada que justifica uma alegação plausível de atos genocidas”, concluiu Hassim. A África do Sul pediu ao tribunal das Nações Unidas para agir com urgência.

A África do Sul pediu à CIJ, que é o tribunal superior das Nações Unidas, destinado a julgar crimes de guerra e contra a humanidade, para aplicar “medidas provisórias” que protejam os direitos dos palestinos em Gaza de “perdas iminentes e irreparáveis”.

As medidas funcionam como uma espécie de ordem de restrição, para impedir que a guerra se intensifique ainda mais enquanto o caso completo avança no tribunal – o que pode levar anos. Suas decisões são, teoricamente, juridicamente vinculativas para os signatários da Corte – tanto Israel e África do Sul o são –, ou seja, deveriam produzir consequências. No entanto, na prática, não há forma clara de aplicá-las.