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Trump monta lista de perdões que cita parentes e, possivelmente, ele mesmo 

Segundo fontes do New York Times, presidente planeja fazer anúncio 19 de janeiro, seu último dia no cargo; documento está sob análise de assessores

Por Da Redação Atualizado em 8 jan 2021, 09h21 - Publicado em 8 jan 2021, 09h05

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, preparou uma lista abrangente de pessoas que ele espera conceder perdão nos últimos dias de seu governo, incluindo parentes, figuras do alto escalão da Casa Branca e, possivelmente, ele mesmo, afirmou uma fonte familiar à situação à agência Reuters na quinta-feira, 7.

Segundo fontes ouvidas pelo jornal The New York Times, o presidente planeja fazer os anúncios no dia 19 de janeiro, seu último dia no cargo antes da posse do democrata Joe Biden como novo presidente americano, e a lista está sob análise de assessores e conselheiros. A Casa Branca não se manifestou sobre a reportagem.

“Em diversas conversas desde o dia da eleição, Trump falou a assessores que está considerando conceder perdão a si mesmo e, em outras instâncias, perguntou se deveria e quais efeitos isso teria sobre ele no âmbito político e legal, de acordo com duas pessoas”, relatou o Times.

A nova rodada de perdões pode incluir altos funcionários que não foram acusados de crimes, incluindo o chefe de gabinete, mark Meadows, o assessor sênior do presidente, Stephen Miller, o chefe de pessoal, John McEntee, e o diretor de mídias sociais, Dan Scavino. A filha mais velha do presidente, Ivanka, e seu marido, Jared Kushner, que ocupam posições no governo, estão sendo considerados.

O jornal, no entanto, destacou que não é claro se Trump voltou a discutir o assunto após a invasão do Capitólio por apoiadores na quarta-feira, que deixou ao menos cinco mortos e diversos feridos. A ação também gerou pedidos pela sua remoção do cargo. 

Parte dos funcionários da Casa Branca estariam pensando em propor ao vice-presidente Mike Pence a destituição do presidente por meio da 25° emenda à Constituição, que prevê a retirada do mandatário do poder caso o gabinete e o vice o considerarem inapto a governar. As conversas sobre evocar o dispositivo ainda são informais, mas, se instaurado, seria algo sem precedentes na história do país.

Pence, no entanto, é oposto ao uso da emenda, segundo assessores.

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Perdões recentes

Em 23 de dezembro, o presidente concedeu indulto a 20 condenados, entre eles duas pessoas conectadas à tentativa de interferência da Rússia nas eleições americanas de 2016.

Trump também perdoou três ex-congressistas republicanos envolvidos em casos de corrupção e quatro funcionários da empresa militar Blackwater, envolvida no assassinato de 14 civis no Iraque em 2007. Um deles, Nicholas Slatten, cumpria prisão perpétua.

O perdão de maior destaque é o de George Papadopoulos, que cumpriu apenas 12 dias de detenção. Ele foi conselheiro para assuntos externos na campanha de 2016 do republicano e se declarou culpado de dar falso testemunho a agentes federais na investigação da chamada “trama russa”, liderada por Robert Müller.

O uso do perdão presidencial para si mesmo seria inédito e, segundo fontes do jornal, o presidente já vem levantando a ideia desde a eleição presidencial de novembro, na qual foi derrotado pelo democrata Joe Biden.

Ele já afirmou, em 2018, ter tal poder, mas a questão é sujeita a disputas legais e jamais foi usada por um presidente. Na época, o republicano citou o “direito absoluto” de conceder perdão presidencial a si mesmo na hipótese de implicações decorrentes da investigação do procurador especial Robert Mueller sobre a interferência da Rússia nas eleições.

O presidente enfrenta, no entanto, ações legais em nível estadual, que não seriam afetadas por um perdão federal. Entre elas está uma ação em Nova York sobre a possibilidade de ter inflado valor de bens para obter empréstimos e benefícios fiscais em seus negócios, segundo a Reuters.

Alguns especialistas argumentam que um perdão para si mesmo é inconstitucional porque viola o princípio de que ninguém deveria julgar o próprio caso. 

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