Após invasão, gabinete de Trump discute destituição do presidente

Discussões centraram-se na 25ª emenda à Constituição, que permite afastamento se mandatário for considerado 'incapaz de cumprir deveres de seu cargo'

Por Da Redação Atualizado em 7 jan 2021, 09h13 - Publicado em 7 jan 2021, 08h55

Apoiadores do presidente Donald Trump dentro do Capitólio, Washington. 06/01/2021 (Saul Loeb/AFP)

Membros do gabinete do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, discutiram a possibilidade de destitui-lo, após a invasão ao Capitólio na qual quatro pessoas morreram. Segundo a mídia americana, as discussões centraram-se na 25ª emenda à Constituição, que permite a destituição de um presidente pelo vice-presidente e pelo gabinete se ele for considerado “incapaz de cumprir os poderes e deveres de seu cargo”.

Invocar essa emenda exigiria que o vice-presidente Mike Pence liderasse o gabinete em uma votação para destituir Trump. Apesar de ter sido um dos funcionários mais leais do líder republicano, Pence se distanciou do mandatário ao confirmar que não iria impedir a certificação de Biden. Em uma carta aos legisladores, ele declarou não ter “autoridade unilateral para decidir disputas presidenciais” e não poder mudar os resultados da eleição.

Ao menos quatro pessoas morreram durante a invasão ao Capitólio, entre elas uma ex-militar que participou do protesto pró-Trump e foi baleada pelas forças de segurança. De acordo com informações divulgadas pela imprensa americana, ao menos 20 pessoas foram presas. A polícia encontrou cinco armas no edifício.

A CNN informou que líderes republicanos, cujos nomes a emissora não revelou, disseram que a 25ª emenda foi analisada e descreveram Trump como “fora de controle”. As redes CBS e a ABC também citaram fontes anônimas para apoiar os relatos de insatisfação interna no Partido Republicano.

A repórter da CBS Margaret Brennan disse que “nada formal” foi apresentado a Pence, enquanto a repórter da ABC Katherine Faulders garantiu que “várias” fontes afirmaram que havia discussões sobre a possibilidade de invocar a 25ª emenda, algo sem precedentes no país.

O incitamento de Trump aos apoiadores para protestar contra o triunfo de Biden, as afirmações infundadas de que ele perdeu a eleição presidencial de 3 de novembro devido a uma fraude maciça e outros comportamentos erráticos do líder republicano levantaram questões sobre sua capacidade de governar.

Além de Pence, todos os estados americanos, inclusive os governados por republicanos, negaram a existência de fraude eleitoral e confirmaram o resultado das urnas – motivo pelo qual não é necessário o pronunciamento dos órgãos legislativos estaduais, como argumenta Trump.

Embora faltem apenas duas semanas para o fim do mandato, após os ataques ao Congresso na quarta-feira, o influente jornal The Washington Post e legisladores democratas pediram que a 25ª Emenda seja invocada.

“A responsabilidade por este ato de sedição recai inteiramente sobre o presidente, que mostrou que sua gestão representa uma séria ameaça à democracia americana. Ele deve ser destituído do cargo”, criticou o Post em editorial. “O presidente não tem condições de permanecer no cargo pelos próximos 14 dias. Cada segundo que ele mantém os vastos poderes da presidência é uma ameaça à ordem pública e à segurança nacional”.

Os democratas no Comitê Judiciário da Câmara enviaram uma carta a Pence instando-o a agir para remover Trump, dizendo que o presidente havia alimentado um ato de insurreição e “tentou minar nossa democracia”.

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Observando um discurso incoerente que Trump fez na quarta-feira, a carta indicava que o presidente “revelou que não está mentalmente saudável e que ainda não pode processar e aceitar os resultados das eleições de 2020”.

Outros culparam Trump por fomentar o terrorismo. “O presidente incitou um ataque terrorista interno ao Capitólio. Ele é uma ameaça iminente à nossa democracia e deve ser destituído do cargo imediatamente”, disse a legisladora democrata Kathleen Rice no Twitter, pedindo a invocação de 25ª Emenda.

The President incited a domestic terror attack on the Capitol. He is an imminent threat to our democracy and he needs to be removed from office immediately. The Cabinet must invoke the 25th Amendment.

— Kathleen Rice (@RepKathleenRice) January 7, 2021

“O Gabinete deve parar de se esconder atrás de vazamentos anônimos para repórteres e fazer o que a Constituição exige que ele faça: invocar a 25ª Emenda e remover este presidente do cargo”, tuitou a proeminente senadora democrata Elizabeth Warren.