Tribunal sueco rejeita pedido de prisão contra Assange por estupro

O tribunal de Uppsala, na Suécia, rejeitou nesta segunda-feira, 3, o pedido de prisão apresentado pelo Ministério Público contra Julian Assange, fundador do WikiLeaks. Processado por estupro supostamente cometido naquele país em 2010, o australiano Assange está atualmente detido em Londres e corre o risco de ser extraditado para os Estados Unidos.

A decisão do tribunal de Uppsala representa um revés para a promotoria, que esperava a emissão de um mandado de prisão europeu e um pedido de extradição do australiano antes da prescrição do crime em agosto de 2020.

O tribunal considerou fundamentadas “as suspeitas contra Julian Assange e reconhece o risco de que ele tente escapar da Justiça”. Mas, acrescenta, uma vez que ele está preso na Inglaterra, “os procedimentos de investigação podem ser conduzidos sob o regime de decisão de investigação europeu”. Trata-se de um mecanismo de cooperação entre os Estados-membros da União Europeia em investigações criminais.

“Nestas circunstâncias, uma ordem de prisão seria desproporcional”, acrescentaram os juízes.

O advogado sueco de Assange, Per Samuelson, comemorou a decisão. “(Queriam) trazê-lo para cá a toda velocidade porque a investigação foi arquivada em duas ocasiões, e não é impossível que volte a sê-lo”, declarou.

A procuradora encarregada da instrução, Eva-Marie Persson, assegurou que vai emitir um pedido de ordem de investigação europeia, sem indicar se pretende apelar da decisão do tribunal.

Persson anunciou em meados de maio a reabertura da investigação por estupro contra Julian Assange depois de sua detenção em 11 de abril, em Londres. Uma semana depois, a Procuradoria solicitou a detenção à revelia “devido às suspeitas de estupro”.

A prisão de Assange no Reino Unido e a reabertura da investigação na Suécia reavivaram as esperanças da demandante e de sua advogada de que o fundador do WikiLeaks fosse entregue para julgamento antes da prescrição do caso, em agosto de 2020.

A demandante acusa o australiano de ter mantido relações sexuais enquanto ela dormia e sem preservativo, apesar de ela ter-se negado a manter relações sexuais sem proteção em outras ocasiões. Assange nega as acusações. Naquela época, ele já era alvo de outra investigação por agressão sexual, que prescreveu em 2015.

Histórico

A reabertura da investigação sueca sobre acusações de estupro que envolvem Assange traz dúvidas quanto ao processo, que se prolonga há quase uma década. Durante esse período, o australiano e seus simpatizantes denunciaram uma manobra destinada a permitir sua extradição para os Estados Unidos.

Assange passou sete anos refugiado na embaixada do Equador em Londres, para evitar sua extradição para a Suécia. No mesmo dia de sua prisão, em abril deste ano, o governo americano entrou com um pedido de extradição.

Os Estados Unidos acusam o jornalista de ter vazado informações confidencias acerca da atuação americana no mundo. Em especial, por ter disponibilizado, em 2010 e via WikiLeaks, mais de 250 mil telegramas diplomáticos e cerca de 500 mil documentos confidenciais sobre as atividades do Exército americano no Iraque e no Afeganistão. Os defensores de Assange dizem que, por ele ser jornalista, a prisão seria um ataque à liberdade de expressão e de imprensa.

Mas, no dia 23 de maio, o governo americano resolveu indiciar o australiano por conspiração com a ex-estrategista militar Chelsea Manning, por espionagem e por outras acusações, com base na legislação anti-espionagem. Segundo Washington, Assange teria auxiliado Manning a obter acesso a informações confidenciais.

Uma das acusações diz que o australiano colocou em risco de vida iraquianos, afegãos, jornalistas, políticos e ativistas de direitos humanos que ajudaram de alguma forma o governo americano. Com seus nomes expostos nos documentos vazados, eles se tornaram alvos de possíveis represálias.

Sob custódia em Londres, o jornalista recebeu da justiça britânica uma pena de 50 semanas em cárcere por violar a liberdade condicional. Ele testemunharia às autoridades americanas na semana passada, por videoconferência. Mas acabou hospitalizado por estar com a saúde fragilizada. A audiência de extradição foi remarcada para 12 de julho.

(Com AFP)