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Tribunal Penal se nega a absolver Ratko Mladic de genocídio

Ex-militar sérvio está sendo julgado desde 2012 por onze acusações. Julgamento está na fase final e deve ser concluído neste ano

Por Da Redação - 15 abr 2014, 09h49

O Tribunal Penal Internacional para a Antiga Iugoslávia não acatou nesta terça-feira o recurso apresentado pela defesa do ex-militar sérvio Ratko Mladic que solicitava sua absolvição da acusação de genocídio e de outros delitos individuais. “O acusado tem que responder para todas as acusações em seu caso”, concluiu o tribunal, que tem sede em Haia, na Holanda.

A Corte considerou que as provas apresentadas pela promotoria são suficientes para considerar que os crimes ocorreram e há vinculação de Mladic com eles, por isso deve-se seguir com o caso. A possibilidade de absolver um réu das acusações contra ele ao longo do processo está prevista para os casos em que a promotoria não apresentou provas que justifiquem a condenação depois que o tribunal tenha escutado os argumentos das partes interessadas. A defesa de Mladic se baseou nesta possibilidade e solicitou em março a anulação das acusações.

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Os magistrados de Haia advertiram que a anulação de parte das acusações não procedia e que o mais apropriado seria considerá-las em seu conjunto. Mladic é acusado de onze crimes, entre eles, de guerra e contra a humanidade. A acusação mais contundente envolve a cooperação do ex-militar no genocídio durante a guerra da Bósnia (1992 -1995). Mladic é acusado de participação como mentor do massacre de quase 8.000 muçulmanos em Srebrenica, em 1995, a maior tragédia em solo europeu desde a II Guerra Mundial. “Há provas de que os atos de genocídio ocorreram”, segundo o tribunal, que também constatou os vínculos entre os fatos e as “intenções genocidas” dos autores.

Para o Tribunal Penal, a promotoria apresentou provas que, se forem admitidas depois da análise técnica, confirmariam a participação de Mladic em uma “empresa criminosa conjunta” destinada a eliminar de forma permanente os muçulmanos bósnios e croatas dos territórios reivindicados pelos sérvios na Bósnia-Herzegovina. Mladic foi acusado inicialmente em 25 de julho de 1995 e, após permanecer foragido por quase dezesseis anos, foi detido em 26 de maio de 2011. Seu julgamento começou em 16 de maio de 2012 e, em fase final, deve ser concluído este ano.

(Com agência EFE)

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