Tribunal de Nova York chega à conclusão que elefante não é uma pessoa
Organização de direitos dos animais defende que Happy é 'cognitivamente complexa', parte de esforços legais para libertar animais em cativeiro
Parece brincadeira, mas é não. A elefante Happy não será considerada uma pessoa ilegalmente confinada ao Zoológico do Bronx. A decisão foi tomada por um tribunal de Nova York, nesta terça-feira, 14, por 5 votos a 2.
O caso foi apresentado pelo Nonhuman Rights Group, uma organização de defesa dos animais, e chegou ao nível mais alto da Justiça do estado. A iniciativa é parte de um esforço legal de para libertar animais em cativeiro.
O grupo alegava que Happy sofria e que o zoológico era uma “prisão”, e pediu que o animal fosse libertado por meio de um habeas corpus. Os ativistas justificaram o pedido argumentando que se trata de um elefante autônomo e cognitivamente complexo, digno do direito reservado em lei para “uma pessoa”.
“Ela é uma elefanta deprimida e maltratada”, disse Steven Wise, fundador do grupo, sobre o animal, uma fêmea de nascida na Ásia no início da década de 1970, capturada e então levada com cerca de um ano para os Estados Unidos.
A decisão escrita pela juíza Janet DiFiore, que comandou o caso, disse que “embora ninguém conteste que os elefantes são seres inteligentes que merecem os devidos cuidados e compaixão”, um pedido de habeas corpus visa proteger a liberdade dos seres humanos e não se aplica a um animal.
O habeas corpus é uma forma das pessoas contestarem o confinamento ilegal, e conceder esse direito a Happy de desafiar seu confinamento em um zoológico “teria um enorme impacto desestabilizador na sociedade moderna”, dizia a decisão da maioria.
O zoológico também pontuou que uma possível vitória da organização poderia abrir a porta para mais ações legais em nome de animais, incluindo animais de estimação e animais de fazenda. Afirmaram também que a elefante não está presa ilegalmente.
“Happy é respeitada como a criatura magnífica que é”, disse a instituição do Bronx.
Os juízes que votaram a favor de Happy afirmaram que ser um animal não a impede de ter direitos legais.
“Seu cativeiro é inerentemente injusto e desumano. É uma afronta a uma sociedade civilizada, e todos os dias ela permanece cativa – um espetáculo para os humanos – nós também somos diminuídos”, escreveu a juíza Jenny Rivera.
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