O Tribunal Superior de Justiça (TSJ) da Venezuela decidiu nesta segunda-feira, 1º, retirar a imunidade parlamentar de Juan Guaidó, presidente da Assembleia Nacional, reconhecido por parte da comunidade internacional como presidente interino do país.
Segundo o jornal colombiano El Tiempo, a decisão da Corte, dominada por aliados do ditador Nicolás Maduro, se baseou no fato de que Guaidó ter desobedecido decisão anterior, que o impedia de viajar para fora do país. Em fevereiro e março, o autoproclamado presidente visitou o Brasil e o Paraguai.
“É público, notório e comunicado que o senhor Juan Guaidó desobedeceu esta decisão do TSJ”, afirmou o presidente da Corte, Maikel Moreno. “Se declara o desacato do cidadão Juan Gerardo Guaidó Márquez à sentença de 29 de janeiro”, completou, pedindo à Assembleia Nacional Constituinte, controlada por Maduro, que declare a perda da imunidade parlamentar.
Na prática, a decisão do TSJ permite que Guaidó seja processado e tenha sua prisão decreta pela Justiça venezuelana. O julgamento ocorreu em meio à crise institucional no país, desencadeada depois que as eleições do último ano, que reconduziram Maduro à Presidência por mais um mandato, não foram reconhecidas, por suspeitas de fraude, pela Assembleia dirigida por Guaidó e por diversos países, entre eles o Brasil.
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