Veja.com (Veja.com/VEJA.com)
1/61 Membro da Polícia Nacional Bolivariana carrega uma bandeira da Venezuela durante manifestação pelo aniversário da prisão do líder da oposição Leopoldo López em Caracas - 18/02/2015 (Miguel Gutiérrez/EFE) 2/61 Membros da Polícia Nacional Bolivariana retiram barricadas durante manifestação pelo aniversário da prisão do líder da oposição Leopoldo López em Caracas - 18/02/2015 (Miguel Gutiérrez/EFE) 3/61 Lilian Tintori (c), esposa do líder da oposição, Leopoldo López, participa das manifestações pelo aniversário de um ano de prisão de seu marido, em Caracas - 18/02/2015 (Manaure Quintero/EFE) 4/61 Estudante é detido pela Guarda Nacional Venezuelana durante protesto anti-governo em Caracas (Juan Barreto/AFP/VEJA) 5/61 Manifestantes anti-governo protestam após a destruição de um acampamento por autoridades venezuelanas em Caracas (Carlos Garcia Rawlins/Reuters/VEJA) 6/61 Polícia entra em confronto com estudantes durante protesto contra o governo de Nicolás Maduro, depois que autoridades venezuelanas destruíram um acampamento de manifestantes em Caracas (Juan Barreto/AFP/VEJA) 7/61 O acampamento de manifestantes anti-governo foi desmantelado pela Guarda Nacional Venezuelana em frente à sede da ONU, em Caracas (Carlos Garcia Rawlins/Reuters/VEJA) 8/61 Polícia entra em confronto com estudantes durante protesto contra o governo de Nicolás Maduro, depois que autoridades venezuelanas destruíram um acampamento de manifestantes em Caracas (Juan Barreto/AFP/VEJA) 9/61 O acampamento de manifestantes anti-governo foi desmantelado pela Guarda Nacional Venezuelana em frente à sede da ONU, em Caracas (Carlos Garcia Rawlins/Reuters/VEJA) 10/61 Membros da Guarda Nacional Venezuelana reagem após serem atingidos por um coquetel molotov jogado por estudantes durante confrontos na Universidade Metropolitana de Caracas (Christian Veron/Reuters/VEJA) 11/61 Membros da Guarda Nacional desmantelam acampamento de estudantes em frente à sede da ONU, em Caracas (Carlos Becerra/AFP/VEJA) 12/61 Manifestante queima foto do ex-presidente Hugo Chávez em Caracas (Reuters/VEJA) 13/61 Estudante venezuelano usa escudo da polícia durante protesto contra o governo do presidente Nicolás Maduro, em Caracas - (12/03/2014) (Leo Ramirez/AFP/VEJA) 14/61 Estudantes venezuelanos entraram em confronto com a polícia durante protesto contra o governo do presidente Nicolás Maduro, em Caracas - (12/03/2014) (Leo Ramirez/AFP/VEJA) 15/61 Estudantes venezuelanos entraram em confronto com a polícia durante protesto contra o governo do presidente Nicolás Maduro, em Caracas - (12/03/2014) (Juan Barreto/AFP/VEJA) 16/61 Estudantes venezuelanos caminham em meio a bombas de gás lacrimogêneo disparadas pela polícia durante um protesto contra o governo do presidente Nicolás Maduro, em Caracas - (12/03/2014) (Leo Ramirez/AFP/VEJA) 17/61 Estudantes venezuelanos entraram em confronto com a polícia durante protesto contra o governo do presidente Nicolás Maduro, em Caracas - (12/03/2014) (Leo Ramirez/AFP/VEJA) 18/61 Manifestantes da oposição entraram em confronto com a polícia durante protesto contra o governo do presidente Nicolás Maduro, em Caracas - (05/03/2014) (Carlos Garcia Rawlins/Reuters/VEJA) 19/61 Manifestante da oposição segura um boneco do presidente Nicolás Maduro durante protesto em Caracas - (05/03/2014) (Carlos Garcia Rawlins/Reuters/VEJA) 20/61 Manifestantes da oposição entraram em confronto com a polícia durante protesto contra o governo do presidente Nicolás Maduro, em Caracas - (05/03/2014) (Carlos Garcia Rawlins/Reuters/VEJA) 21/61 Mulher carrega um retrato de Hugo Chávez durante parada militar em homenagem ao aniversário de morte do ex-presidente venezuelano (Jorge Silva/Reuters/VEJA) 22/61 Uma militar e uma moradora do bairro de 23 de Enero, em Caracas fazem orações no aniversário de morte de Hugo Chávez (Tomas Bravo/Reuters/VEJA) 23/61 Homem enfrenta a Guarda Nacional Bolivariana durante protesto na Venezuela, nesta quinta-feira (27) (Miguel Gutiérrez/EFE/VEJA) 24/61 Manifestantes participam de um protesto contra o governo de Nicolás Maduro nesta quinta-feira (27), em Caracas, na Venezuela (Juan Barreto/AFP/VEJA) 25/61 Manifestantes entram em confronto contra membros da guarda nacional durante um protesto contra o governo de Nicolás Maduro nesta quinta-feira (27), em Caracas, na Venezuela (Tomas Bravo/Reuters/VEJA) 26/61 Manifestante segura um cartaz em frente a policiais da guarda nacional em frente a embaixada de Cuba em Caracas, na Venezuela - 25/02/2014 (Jorge Silva/Reuters/VEJA) 27/61 Manifestante bate em panela durante protesto contra o governo de Nicolás Maduro, na Venzuela - 25/02/2014 (Luis Robayo/AFP/VEJA) 28/61 Manifestante em frente aos policiais da guarda nacional, durante protesto em San Cristóbal, na Venezuela - 21/02/2014 (Orlando Parada/AFP/VEJA) 29/61 Cartaz do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, com a palavra Ditador é visto em um muro de Caracas, na Venezuela (Tomas Bravo/Reuters/VEJA) 30/61 Manifestantes contra o governo venezuelano na Praça Altamira, em Caracas (Reuters/VEJA) 31/61 Placa com a frase: "Irmão, não atire. Você também é uma vítima deste governo" durante protestos em Caracas (Reuters/VEJA) 32/61 Partidários do líder da oposição, Leopoldo Lopez, durante um comício para promover a paz em Caracas (Reuters/VEJA) 33/61 Milhares de manifestantes participam de um protesto convocado pelo líder da oposição venezuelana Leopoldo Lopez, em Caracas - (18/02/2014) (Miguel Gutierrez/EFE/VEJA) 34/61 Leopoldo Lopez, um dos líder da oposição ao governo de Nicolás Maduro, é escoltado pela Guarda Nacional depois de se entregar, durante uma manifestação em Caracas (Juan Barreto/AFP/VEJA) 35/61 Milhares de manifestantes participam de um protesto convocado pelo líder da oposição venezuelana Leopoldo Lopez, em Caracas - (18/02/2014) (Santi Donaire/EFE/VEJA) 36/61 Manifestante da oposição se coloca em frente a uma barreira policial durante protesto contra o governo do presidente Nicolas Maduro, em Caracas (Carlos Garcia Rawlins/Reuters/VEJA) 37/61 Manifestante de oposição segura uma bandeira da Venezuela, durante um protesto contra o governo do presidente Nicolás Maduro, em Caracas (Carlos Garcia Rawlins/Reuters/VEJA) 38/61 Estudantes saíram ás ruas durante protesto anti-governo em Caracas - (17/02/2014) (Santi Donaire/EFE/VEJA) 39/61 Estudantes sentam na rua sobre a frase A censura é ditadura, durante um protesto anti-governo em Caracas - (17/02/2014) (Juan Barreto/AFP/VEJA) 40/61 Manifestante com a bandeira da Venezuela em frente a um bloqueio de policiais durante protesto contra o governo do presidente Nicolas Maduro, em Caracas - (17/02/2014) (Santi Donaire/EFE/VEJA) 41/61 Manifestantes da oposição seguram cartazes em frente a um bloqueio de policiais durante protesto contra o governo do presidente Nicolas Maduro, em Caracas - (17/02/2014) (Carlos Garcia Rawlins/Reuters/VEJA) 42/61 Manifestantes da oposição durante protesto contra o governo do presidente Nicolas Maduro, em Caracas - (17/02/2014) (Carlos Garcia Rawlins/Reuters/VEJA) 43/61 Manifestantes da oposição durante protesto contra o governo do presidente Nicolas Maduro, em Caracas - (16/02/2014) (Miguel Gutiérrez/EFE/VEJA) 44/61 Manifestantes protestam contra o governo do presidente Nicolás Maduro neste domingo (16) em Caracas, Venezuela (Christian Veron/Reuters/VEJA) 45/61 Manifestante com uma bandeira venezuelana durante protesto contra o governo do presidente Nicolás Maduro, passa em frente a um grupo de policiais em Caracas (Jorge Silva/Reuters/VEJA) 46/61 Estudante Bassil DaCosta ferido a tiros durante um protesto da oposição contra o governo do presidente, Nicolas Maduro, em Caracas, na Venezuela (Manaure Quintero/AFP/VEJA) 47/61 Estudante ferido com um tiro na cabeça é levado por outros manifestantes para o interior de um veículo da polícia em Caracas, Venezuela (Alejandro Cegarra/AP/VEJA) 48/61 Manifestantes enfrentam a polícia durante protestos da oposição contra o governo do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, em Caracas (Juan Barreto/AFP/VEJA) 49/61 Manifestante fica deitado no chão, enquanto membros da Guarda Nacional se preparam para atirar durante um protesto da oposição contra o governo do presidente, Nicolás Maduro, em Caracas (Leo Ramirez/AFP/VEJA) 50/61 Manifestante usa um estilingue para atigir a polícia durante protesto contra o governo de Nicolás Maduro, em Caracas (Carlos Garcia Rawlins/Reuters/VEJA) 51/61 Manifestação contra o governo do presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, em Caracas (Reuters/VEJA) 52/61 Manifestante pula por cima de cordão de policiais em Caracas durante protesto contra o governo Maduro (Reuters/VEJA) 53/61 Manifestação contra o governo do presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, em Caracas (Reuters/VEJA) 54/61 Policiais prendem manifestante em Caracas (Reuters/VEJA) 55/61 Homem é socorrido em manifestação contra o governo da Venezuela (AFP/VEJA) 56/61 Manifestante joga pedra durante protesto contra o governo da Venezuela (AFP/VEJA) 57/61 Manifestação contra o governo do presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, em Caracas (Reuters/VEJA) 58/61 Homem é ferido durante em protesto contra o governo do presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, em Caracas (AFP/VEJA) 59/61 Manifestante é preso por policiais à paisana em Caracas (Reuters/VEJA) 60/61 Viatura da Polícia Cientifica são queimadas durante protesto em Caracas (AFP/VEJA) 61/61 O opositor Leopoldo López é colocado dentro de veículo da Guarda Nacional depois de se entregar à polícia em Caracas, na Venezuela (Jorge Silva/Reuters/VEJA)
O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela, a mais alta corte do país, determinou na noite desta quinta-feira que o direito dos cidadãos de se juntarem em protestos pacíficos “não é absoluto” e afirmou que a polícia pode ser acionada para dispersar manifestantes que não pedirem autorização para a realização de marchas e manifestações.
A decisão da Corte – que durante o período chavista sofreu uma profunda interferência do governo e desde então adotou uma postura de subserviência diante do Executivo – ocorreu após o pedido de um prefeito chavista, Gerardo Sánchez, que comanda a cidade de Guacara. Sánchez pediu para que os juízes analisassem o alcance do artigo 68 da Constituição do país, que garante que os cidadãos têm “o direito de se manifestar pacificamente e sem armas”.
Leia também:
Maduro anuncia nova ofensiva contra o comércio
Oposição venezuelana apoia diálogo entre estudantes e governo
‘Bigode grosso’ é a nova arma de propaganda de Maduro
Continua após a publicidade
Só que em vez de defender o artigo, a turma de sete juízes da Câmara Constitucional do tribunal acabou afirmando que todos os cidadãos e organizações políticas têm que informar as autoridades locais e pedir autorização para a realização de protestos pacíficos.
Ainda segundo o tribunal, qualquer manifestação e concentração que não contar com um aval prévio das autoridades poderá provocar o acionamento das forças policiais para que elas “assegurem o direito ao livre trânsito”. Por fim, a corte ainda afirmou que, no caso de os manifestantes realizarem manifestações sem autorização, as autoridades locais deverão prestar informações ao Ministério Público sobre as pessoas presentes para que o órgão possa tomar providências legais contra os manifestantes.
Na prática, a resolução do tribunal apenas concede mais uma justificativa legal para que o governo de Nicólas Maduro reprima as manifestações que estouraram no país em fevereiro e vêm durando desde então. Em ocasiões anteriores, o governo já havia dispersado com violência diversos protestos com a justificativa de que elas não haviam sido autorizados.
PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.