A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta segunda-feira, 4, que o ex-presidente Donald Trump pode aparecer nas cédulas de votação no estado do Colorado, uma decisão que tem implicações nacionais e que esquenta o debate sobre interpretações constitucionais. A medida reverte uma ordem judicial que tirava o republicano da disputa, citando provisões constitucionais por insurreição e apoio à invasão ao Capitólio, em 6 de janeiro de 2021.
Trump é o favorito à nomeação republicana para desafiar o presidente democrata Joe Biden nas eleições de 5 de novembros nos EUA e sua única rival restante pela indicação do partido é Nikki Haley, ex-governadora da Carolina do Sul. As primárias no Colorado estão marcadas para a próxima terça-feira, 5.
+ Dia agitado: Trump enfrenta audiências sobre casos da Flórida e Geórgia
“GRANDE VITÓRIA PARA A AMÉRICA!!!”, escreveu Trump nas redes sociais imediatamente após a decisão.
Os juízes disseram que a Constituição não permite que um único estado desqualifique um candidato presidencial de um cargo nacional, determinando que tal responsabilidade “cabe ao Congresso, e não aos estados”. O tribunal alertou para a perturbação e o caos caso um candidato a um cargo nacional possa ser declarado inelegível em alguns estados, mas não em outros, com base na mesma conduta.
Em dezembro, a Suprema Corte do Colorado declarou que o nome do político não deveria aparecer nas cédulas de votação do estado. O tribunal se baseou em uma emenda da Constituição do país que veta a participação no pleito de quem se envolveu em uma insurreição. O episódio considerado pelos juízes foi o discurso de Trump que teria incitado eleitores golpistas a invadir o Capitólio no dia da diplomação de Biden, que o derrotou na eleição de 2020.
A Seção 3 da 14ª Emenda proíbe do cargo qualquer “oficial dos Estados Unidos” que prestou juramento “apoiar a Constituição dos Estados Unidos” e depois “se envolveu em insurreição ou rebelião contra a mesma, ou deu ajuda ou conforto aos inimigos disso”.
Trump também foi impedido de votar no Maine e em Illinois com base na 14ª Emenda, mas essas decisões foram suspensas enquanto se aguarda a decisão da Suprema Corte no caso do Colorado.
O imbróglio no Colorado é só mais um dos enroscos judiciais do republicano. Na última sexta-feira, Trump teve duas audiências por acusações criminais relacionadas às eleições de 2020 e a retenção de documentos confidenciais após sua saída da Casa Branca. Os casos foram apresentados em tribunais da Geórgia e da Flórida.
Na Geórgia, o ex-presidente e apoiadores foram parar no banco dos réus por supostas tentativas de reverter o resultado das últimas eleições. Em um telefonema divulgado pelo jornal americano The Washington Post, Trump pediu ao secretário de Estado da Geórgia, o republicano Brad Raffensperger, para que “encontrasse” votos suficientes para impedir sua derrota. A investigação foi aberta no início de 2021 e foi conduzida com o apoio de um grande júri especial.
Já na Flórida, a reunião tratou sobre questões de agendamento, provas sobre as acusações de reter documentos sigilosos e as tentativas de obstruir os esforços do governo para recuperá-los. O processo também é enfrentado por dois corréus, Walt Nauta, um assessor de Trump, e Carlos de Oliveira, funcionário imobiliário de Mar-a-Lago, para onde Trump levou os supostos documentos após a vitória de Biden.
O que Lula anda dizendo do comandante do Exército na tragédia gaúcha
O que o resgate do cavalo Caramelo revela sobre o Brasil
MPF vê ‘direcionamento’ em licitação que beneficiou família de senador
Voa, Brasil vai melhorar capacidade de operação no país, diz CEO da Latam
Prêmio de inovação médica de VEJA SAÚDE está no ar
