Suprema Corte dos EUA decide que Trump pode disputar primárias no Colorado
Decisão tem implicações nacionais e esquenta debate sobre interpretações da Constituição
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta segunda-feira, 4, que o ex-presidente Donald Trump pode aparecer nas cédulas de votação no estado do Colorado, uma decisão que tem implicações nacionais e que esquenta o debate sobre interpretações constitucionais. A medida reverte uma ordem judicial que tirava o republicano da disputa, citando provisões constitucionais por insurreição e apoio à invasão ao Capitólio, em 6 de janeiro de 2021.
Trump é o favorito à nomeação republicana para desafiar o presidente democrata Joe Biden nas eleições de 5 de novembros nos EUA e sua única rival restante pela indicação do partido é Nikki Haley, ex-governadora da Carolina do Sul. As primárias no Colorado estão marcadas para a próxima terça-feira, 5.
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“GRANDE VITÓRIA PARA A AMÉRICA!!!”, escreveu Trump nas redes sociais imediatamente após a decisão.
Os juízes disseram que a Constituição não permite que um único estado desqualifique um candidato presidencial de um cargo nacional, determinando que tal responsabilidade “cabe ao Congresso, e não aos estados”. O tribunal alertou para a perturbação e o caos caso um candidato a um cargo nacional possa ser declarado inelegível em alguns estados, mas não em outros, com base na mesma conduta.
Em dezembro, a Suprema Corte do Colorado declarou que o nome do político não deveria aparecer nas cédulas de votação do estado. O tribunal se baseou em uma emenda da Constituição do país que veta a participação no pleito de quem se envolveu em uma insurreição. O episódio considerado pelos juízes foi o discurso de Trump que teria incitado eleitores golpistas a invadir o Capitólio no dia da diplomação de Biden, que o derrotou na eleição de 2020.
A Seção 3 da 14ª Emenda proíbe do cargo qualquer “oficial dos Estados Unidos” que prestou juramento “apoiar a Constituição dos Estados Unidos” e depois “se envolveu em insurreição ou rebelião contra a mesma, ou deu ajuda ou conforto aos inimigos disso”.
Trump também foi impedido de votar no Maine e em Illinois com base na 14ª Emenda, mas essas decisões foram suspensas enquanto se aguarda a decisão da Suprema Corte no caso do Colorado.
O imbróglio no Colorado é só mais um dos enroscos judiciais do republicano. Na última sexta-feira, Trump teve duas audiências por acusações criminais relacionadas às eleições de 2020 e a retenção de documentos confidenciais após sua saída da Casa Branca. Os casos foram apresentados em tribunais da Geórgia e da Flórida.
Na Geórgia, o ex-presidente e apoiadores foram parar no banco dos réus por supostas tentativas de reverter o resultado das últimas eleições. Em um telefonema divulgado pelo jornal americano The Washington Post, Trump pediu ao secretário de Estado da Geórgia, o republicano Brad Raffensperger, para que “encontrasse” votos suficientes para impedir sua derrota. A investigação foi aberta no início de 2021 e foi conduzida com o apoio de um grande júri especial.
Já na Flórida, a reunião tratou sobre questões de agendamento, provas sobre as acusações de reter documentos sigilosos e as tentativas de obstruir os esforços do governo para recuperá-los. O processo também é enfrentado por dois corréus, Walt Nauta, um assessor de Trump, e Carlos de Oliveira, funcionário imobiliário de Mar-a-Lago, para onde Trump levou os supostos documentos após a vitória de Biden.
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