Sob críticas, pré-acordo da COP28 não propõe eliminar combustíveis fósseis

O texto preliminar do acordo da COP28, divulgado nesta segunda-feira, 11, não demanda a eliminação gradual da produção de combustíveis fósseis, abrindo espaço para uma chuva de críticas de cientistas, políticos e representantes de parte dos países presentes na cúpula climática das Nações Unidas. Ao contrário das cobranças da União Europeia, que instava determinações mais duras, a deliberação inicial apenas trata da “redução do consumo e da produção de combustíveis fósseis, de forma justa, ordenada e equitativa”.

“Não é suficiente [a Presidência da COP28] dizer que reconhece e respeita a ciência, mas depois deixar de prestar atenção aos seus terríveis avisos na ação coletiva com a qual se compromete”, disse a presidente do grupo de ex-políticos globais, os Anciãos, Mary Robinson.

“Não é suficiente usar uma linguagem fraca ou para permitir lacunas para a indústria dos combustíveis fósseis continuar a contribuir para o problema que os países devem estar empenhados em resolver aqui em Dubai. Esta versão atual do texto da COP28 é manifestamente insuficiente”, acrescentou.

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As críticas

A prévia foi criticada por representantes de importantes grupos ativistas, como World Resources Institute, Oil Change International e Third World Network. No campo dos políticos, o ministro das Finanças de Tuvalu, Seve Paeniu, e a ministra do Ambiente de Espanha e co-líder da delegação da União Europeia, Teresa Ribera, também rechaçaram as orientações.

“Acreditamos que há elementos no texto que são totalmente inaceitáveis. Vamos lutar [pela meta] de manter o aquecimento global limitado a 1,5ºC [acima dos níveis pré-industriais]”, afirmou Ribera. “O texto atual fornece alguma referência à ciência, alguma referência ao 1,5°C, mas não é consistente com o tratamento da energia.”

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Teme-se também que países como a Arábia Saudita, que é contrária ao cerco aos combustíveis fósseis, utilize das últimas horas do encontro para enfraquecer ainda mais o texto.

Por outro lado, se o documento sobreviver à pressão, seria a primeira vez que os países seriam instigados, no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, a restringir as produções de combustíveis fósseis.

As propostas da Cop28

Após 10 dias de profundos desacordos entre os 190 países integrantes da COP28, o documento disponibilizado pela presidência da cúpula insta os Estados a incentivar a energia renovável, reduzir os investimentos em combustíveis fosseis e em tecnologias limpas. Veja, abaixo, o conjunto de medidas propostas:

• Triplicar a capacidade de energia renovável a nível mundial e duplicar a taxa média anual global de melhorias na eficiência energética até 2030;
• Acelerar os esforços a nível mundial no sentido de sistemas energéticos com emissões líquidas zero, utilizando combustíveis com zero ou baixo teor de carbono muito antes ou por volta de meados do século;
• Acelerar tecnologias com zero ou baixas emissões, incluindo, entre outras, tecnologias renováveis, nucleares, tecnologias de redução e remoção de CO2, incluindo captura, utilização e armazenamento, bem como produção de hidrogênio com baixo teor de carbono, de modo a intensificar os esforços no sentido da substituição de combustíveis fósseis inabaláveis combustíveis em sistemas energéticos.
• Reduzir o consumo e a produção de combustíveis fósseis, de forma justa, ordenada e equitativa, de modo a atingir emissões líquidas zero até, antes ou por volta de 2050, de acordo com a ciência;
• Acelerar e reduzir substancialmente as emissões que não sejam de CO2, incluindo, em particular, as emissões de metano a nível mundial até 2030;
• Acelerar as reduções das emissões do transporte rodoviário através de uma série de vias, incluindo o desenvolvimento de infraestruturas e a rápida implantação de veículos elétricos;
• Eliminação progressiva dos subsídios ineficientes aos combustíveis fósseis, que incentivam o consumo desnecessário e não abordam a pobreza energética ou as transições justas, o mais rapidamente possível.

O documento faz referência a pareceres científicos. Acredita-se que parte dos países tomará como ponto de referência o Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas (IPCC), que inclui os principais cientistas climáticos do mundo.

O organismo defende que só pode haver um pequeno espaço para combustíveis fosseis, caso o plano seja atingir emissões líquidas zero e limitar o aquecimento global a 1,5°C até 2050.