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Singapura vai descriminalizar o sexo entre homens

Primeiro-Ministro Lee Hsien disse que decisão é "a coisa certa a se fazer", mas descartou aceitação do casamento homoafetivo

Por Redação
Atualizado em 21 ago 2022, 18h23 - Publicado em 21 ago 2022, 18h22

Singapura irá descriminalizar o sexo entre homens, anunciou nesse domingo, 21, o Primeiro-Ministro Lee Hsien Loong. “Acredito que esta é a coisa certa a se fazer, e algo que a maioria dos singapurianos agora aceitará”, declarou o político durante o seu discurso anual do dia nacional. O casamento homoafetivo, no entanto, deve permanecer sem reconhecimento. “Acreditamos que o casamento deve ser entre um homem e uma mulher, que as crianças devem ser criadas dentro de tais famílias, e que a família tradicional deve formar o alicerce básico da sociedade”, declarou.

A descriminalização, ainda sem data estipulada, ocorrerá através da revogação da Seção 377A do código penal de Singapura, que prevê pena de até dois anos de prisão para o sexo entre homens. Em um comunicado divulgado pela Reuters, uma série de grupos LGBTQIA+ recebeu a notícia com entusiasmo, mas alertou que o não reconhecimento do casamento homoafetivo ajuda a perpetuar a discriminação. “Para todos que sofreram os tipos de bullying, rejeição e assédio permitidos por esta lei, a revogação finalmente nos permite iniciar o processo de cura”, diz um comunicado.

No passado, ativistas dos direitos homossexuais entraram com ações judiciais para tentar derrubar a lei, mas as tentativas não tiveram sucesso. Agora, o primeiro-ministro diz que a revogação “colocará a lei em sintonia com os costumes sociais atuais”, já que os homens homossexuais “agora são mais aceito localmente”.

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Manifestantes pedindo revogação da lei que criminaliza sexo entre homens durante evento em Singapura em junho de 2022 (Ore Huiying/Getty Images)

A mudança, no entanto, tem mais valor simbólico do que prático. Isso porque, apesar da seção 377 do código penal ainda estar em vigor, não há condenações conhecidas por sexo entre homens adultos há décadas, e a lei não inclui a relação entre mulheres. Mesmo assim, um comunicado assinado por mais de 80 instituições religiosas se opôs à mudança, alegando que a revogação “é uma decisão extremamente lamentável que terá um impacto profundo na cultura em que nossos filhos e as futuras gerações de cingapurianos viverão”.

Os homens homossexuais “agora são mais aceitos” localmente, especialmente entre os jovens de Singapura, disse ele. A revogação “colocará a lei em sintonia com os costumes sociais atuais e espero que dê um respiro aos singapurenses gays”, disse Lee.

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